Empresa de turismo, localizada em Bonito (MS), é investigada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) por possíveis danos ambientais causados em Área de Preservação Permanente (APP) do município.
O MPMS, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Bonito, instaurou inquérito civil para apurar poluição e destruição da vegetação aquática na Nascente Palmeirinha.
As irregularidades ambientais incluem supressão de vegetação aquática, barramento e alteração do curso natural da água, poluição ambiental e captura e descarte inadequado de fauna silvestre.
Segundo o MP, o valor total da multa é de R$ 262.000,00, sendo que o valor de cada infração custa entre R$ 5.000,00 e R$ 131.000,00, variando entre destruição de vegetação em APP, poluição ambiental, funcionamento de atividade sem licença e captura irregular de fauna silvestre.
De acordo com o laudo de constatação, 0,54 hectares de vegetação aquática foram removidos sem autorização dos órgãos competentes.
O documento também apontou construção de barragens artificiais, que alteraram o regime hídrico natural do curso d’água. Além disso, foram encontrados 262 caramujos aquáticos capturados e descartados irregularmente, muitos deles em estado avançado de decomposição, o que causa risco à fauna, saúde pública e equilíbrio do ecossistema.
O Ministério Público deu 10 dias para a empresa investigada apresentar esclarecimentos e documentos ambientais, pois, de acordo com o MPMS, a empresa não possuía licença ambiental válida. Além disso, solicitou certidões de matrícula do imóvel e histórico dominial da área.
Por fim, requisitou a Polícia Civil Para apurar possíveis crimes ambientais.
Nesta semana, uma fazenda em Bonito também foi alvo do MPMS por danos ambientais, como queima de vegetação nativa e a instalação de drenos sem a devida autorização do órgão ambiental competente.
