Após o Ministério Público Federal abrir procedimento administrativo contra a fábrica da Coca-Cola em Campo Grande, para investigar o uso indevido de imagens e da identidade cultural das etnias indígenas kinikinau e terena, a empresa multinacional se manifestou sobre o caso.
Em nota enviada ao Correio do Estado, a Coca-Cola FEMSA Brasil diz que as imagens referem-se a registros internos de uma reunião e não tinha a pretensão de usá-las em veículos de comunicação ou qualquer divulgação pública.
Veja o posicionamento da empresa sobre o caso:
"A Coca-Cola FEMSA Brasil esclarece que as imagens mencionadas referem-se exclusivamente a registros internos de uma reunião realizada no contexto do processo voluntário de certificação da Alliance for Water Stewardship (AWS), sem qualquer uso em materiais de comunicação ou divulgação pública.
A empresa reafirma seu compromisso com o diálogo respeitoso com comunidades locais e permanece à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos adicionais".
MPF apura uso indevido de imagem
Nesta segunda-feira (26), a Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul publicou a portaria que instaura procedimento administrativo para acompanhar o processo de certificação internacional Alliance for Water Stewardship (AWS) da planta de Campo Grande da empresa Coca-Cola Femsa Brasil, que está em andamento.
De acordo com a publicação assinada pelo procurador Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, a ofensiva do órgão ocorre “em razão da notícia de suposta apropriação indevida da imagem e da identidade cultural de povos indígenas das etnias kinikinau e terena”.
Na argumentação, o procurador cita que foram encaminhados ofícios à Coca-Cola e à Coordenação Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Campo Grande, para que fossem repassadas mais informações sobre o caso.
Em resposta, a Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A., a razão social da Coca-Cola Femsa, afirmou que segue um padrão de certificação da AWS e que “o engajamento e o diálogo contínuo com diversas partes interessadas” fazem parte das ações para conquistar a aliança.
“Foram também convidados a participar de uma dessas reuniões dois líderes das comunidades indígenas kinikinau e terena, a fim de que fossem informados a respeito das atividades da empresa, seus impactos, seu plano de uso sustentável da água e os critérios de certificação AWS”, afirmou a empresa ao MPF.
Ainda, foi determinado que seja encaminhado um novo ofício à empresa para que, dentro de 10 dias, manifeste-se sobre a atual situação da certificação e confirme se houve um novo encontro com os líderes e membros das comunidades indígenas citadas, além da reunião em agosto do ano passado.
Por fim, o procurador determina que a tramitação do instrumento deve durar por um ano.
Vale destacar que a Constituição e o Código Penal Brasileiro afirmam que a apropriação indevida de imagem pode ser caracterizada como crime em casos mais graves. Contudo, a apropriação cultural não é tipificada como crime em nenhum dos dois instrumentos que regem as leis e normas do País.
AWS
Conforme consta no portal oficial da certificação, a AWS é uma aliança global com múltiplos membros e um padrão internacional para o uso responsável da água, com o objetivo de promover e estimular ações em prol da gestão responsável da água. Hoje, fazem parte da AWS mais de 200 membros dos setores empresarial e público e da sociedade civil.
Nos últimos dois anos, nove unidades da Coca-Cola Femsa na América Latina receberam a certificação: Apizaco, Morelia, San Cristóbal de las Casas, Ojuelos, Pacífico e Toluca, no México; Tocancipá, na Colômbia; Manágua, na Nicarágua; e Mogi das Cruzes, no Brasil.
Segundo dados disponibilizados pela empresa, em 2024, a franquia atingiu a meta intermediária de 1,36 litro de água por litro de bebida produzida e tem o objetivo de baixar esse número para 1,26 litro por litro de bebida neste ano.
Inclusive, a Coca-Cola Femsa diz que o objetivo das ações de reabastecimento de água é “desenvolver soluções inovadoras e estabelecer parcerias para melhorar o acesso à água a longo prazo nas comunidades onde atua”, justamente o que teria causado esse imbróglio entre os povos indígenas e a empresa.
No site da AWS, é possível verificar que o processo de certificação da fábrica em Campo Grande está em andamento, mas, até o momento, não há mais informações disponíveis.
