A Polícia Federal encontrou menções ao ministro Dias Toffoli em celular do banqueiro Daniel Vorcaro. O ministro do Supremo Tribunal Federal é relator da investigação do caso do Banco Master.
Por conta do novo achado a partir de perícias nos aparelhos de Vorcaro, a direção da PF optou por entregar relatório ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, solicitando a suspeição do ministro Toffoli.
Como relator, Toffoli deveria ser o destinatário de novas informações sobre as investigações. Todavia, como ele mesmo está citado, a PF repassou o material para Fachin avaliar que medida deve ser adotada.
A agenda de Fachin registra encontro com o diretor-geral da PF, delegado Andrei Rodrigues, na segunda-feira, às 11h30. O tema do encontro anotado é genérico: “fluxo processual ordinário”.
A informação foi divulgada pelo UOL e confirmada pelo Estadão. Em nota, o gabinete de Dias Toffoli informou que a Polícia Federal apresentou um pedido de declaração de suspeição para afastar o ministro do caso.
Segundo o texto, trata-se de “ilações”. O gabinete acrescentou que, “juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil”. A nota também diz que a resposta de Toffoli será enviada ao presidente do STF, Edson Fachin.
Segundo fonte do tribunal que teve acesso ao documento, o pedido da PF destaca trechos de diálogos registrados em aparelhos de Vorcaro com menções ao nome de Toffoli. Os investigadores encaminharam o caso a Fachin porque é do presidente do STF a atribuição de despachar pedidos de suspeição contra ministros do tribunal.
O meio jurídico já vinha defendendo que Toffoli deixasse de ser relator do caso Master por conta do envolvimento de seus parentes em negócios com fundos ligados a Vorcaro. Toffoli tem resistido a abrir mão da relatoria.
Pelas regras do STF, um pedido para que um ministro se declare impedido de atuar num processo pode ser encaminhado ao presidente da Corte que envia o requerimento para que o magistrado citado se manifeste. O processo que trata desse tema é autuado como uma “arguição de suspeição”.
