Um homem foi preso na manhã deste sábado (21) suspeito de violência doméstica e cárcere privado contra a ex-companheira no distrito de Porto Esperança, em Corumbá, a aproximadamente 365 quilômetros de Campo Grande.
Segundo a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, os agentes foram acionados após uma denúncia de que uma mulher havia sido vítima de agressões e estaria escondida na casa de vizinhos.
De acordo com os relatos da vítima, o suspeito invadiu a residência e passou a agredi-la fisicamente, com tapas, apertões e enforcamento. A mulher também teria sido ameaçada de morte pelo homem, que usou uma faca para intimidá-la.
O agressor permaneceu em domínio da vítima durante toda a madrugada, que também a proibiu de deixar o local, o que configura como cárcere privado.
Apenas nas primeiras horas da manhã, a mulher conseguiu fugir quando o suspeito se ausentou por um momento. Ela correu até a casa dos vizinhos onde pediu ajuda e aguardou a chegada dos agentes da Polícia Militar.
Após o relato, os agentes retornaram à casa da vítima onde encontraram o suspeito dormindo. Ele foi preso em flagrante, sem resistência à prisão. Também foi apreendida a faca usada nas ameaças e aparelhos celulares.
A mulher apresentava lesões como hematomas pelo corpo, sendo encaminhada para atendimento médico. O autor do crime se encontra na Delegacia de Polícia Civil.
Tornozeleira para agressores de mulheres
Foi aprovado na última quarta-feira (18) pelo Senado Federal, o Projeto de Lei que permite à Justiça a determinação do uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, quando verificado alto risco à vida.
Pelo projeto, a imposição imediata do uso da tornozeleira passa a ser regra. O risco a ser avaliado deve ser atual ou iminente à vida e à integridade física ou psicológica da mulher ou de seus dependentes.
Além destes casos, a imposição da tornozeleira também será prioridade nos casos em que houver descumprimento de medidas protetivas impostas anteriormente.
O texto também determina que, quando aprovado o uso da tornozeleira, a mulher vítima deve receber um dispositivo portátil de rastreamento que alerte sobre eventual aproximação do agressor.
O aparelho vai emitir um alerta automático e simultâneo para a vítima e para a polícia assim que o agressor romper a área de trânsito proibido.
Caso a tornozeleira seja rompida ou haja aproximação da vítima, é aumentada a punição de pena em um terço ou metade do tempo de reclusão que, hoje, varia entre 2 a 5 anos, mais multa.
Denuncie
Em casos de violência doméstica e contra a mulher, é possível realizar denúncia pela Central de Atendimento à Mulher pelo número 180, um serviço gratuito e que funciona 24 horas por dia.
Também podem ser apresentadas denúncias diretamente na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em delegacias comuns e na Casa da Mulher Brasileira.
Ainda é possível pedir ajuda pelo Disque 100 e pelo 190, número da Polícia Militar.
