Quase 20 dias após Alcides Bernal matar o fiscal tributário estadual Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos, o ex-prefeito de Campo Grande continua preso em uma sala especial do Presídio Militar Estadual sem sequer um pedido de liberdade. A defesa, porém, diz que deve ingressar hoje com o pedido de habeas corpus.
Em contato com o Correio do Estado, o advogado Oswaldo Meza, que integra a equipe de defesa de Bernal, disse que o habeas corpus está sendo finalizado e o pedido será feito até o fim desta quinta-feira. Ainda segundo Meza, a equipe de advogados estava aguardando documentos de saúde para finalmente pedir a liberação do custodiado.
Vale lembrar que, há uma semana, o ex-prefeito de Campo Grande solicitou, por meio de sua defesa, acompanhamento médico, uma vez que é “cardiopata, diabético, hipertenso e alguém que faz uso de medicação controlada”, além de tomar como base o relatório psicossocial realizado por Bernal após audiência de custódia, feita no dia posterior ao crime.
À reportagem, Wilton Acosta, que também compõe o time de defesa de Bernal, disse que não houve demora na propositura do habeas corpus, foi apenas “uma estratégia da defesa, que oportunamente será conhecida”.
OUTRAS DECISÕES
No dia 1º, a defesa do ex-prefeito solicitou que os celulares apreendidos durante a investigação fossem devolvidos para Alcides Bernal. O advogado Gledson Alves de Souza argumentou que os aparelhos não têm relevância para a investigação e são necessários para atividades profissionais do ex-prefeito.
Porém, no início desta semana, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) negou o pedido, sustentando que os aparelhos ainda são fundamentais para a investigação, que segue em andamento e depende de análises periciais.
“O Ministério Público Estadual, em atenção ao requerimento de f. 01/04, manifesta-se contrário à restituição dos referidos aparelhos celulares, tendo em vista que a instrução processual sequer teve início e o IP [inquérito policial] ainda não chegou ao fim, bem como os respectivos eletrônicos deverão ser submetidos a análise pericial”, afirmou o órgão.
Segundo o MPMS, os dispositivos podem passar por exames adicionais. “Com efeito, e como já mencionado, os objetos do presente pedido ainda interessam ao processo, pendentes de análise, bem como pode haver necessidade de eventual realização de exames periciais complementares”, prosseguiu o MPMS.
Também no dia 1º, a defesa entrou com pedido para que fosse imposto sigilo à investigação, sob argumento de que o sigilo resguarda a integridade do processo penal. Contudo, novamente o pedido foi negado pela Justiça.
“Indefiro, por ora, o requerimento formulado pela defesa do investigado, para que seja imposto sigilo à investigação (f. 126-9). A situação narrada decorre de publicidade ativa do caso pela imprensa e a hipótese não se enquadra na exceção do art. 93, IX, da CF [Constituição Federal] e, tampouco, no art. 20 e no § 1º do art. 792, ambos do CPP [Código de Processo Penal]”, concluiu o juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri.
INVESTIGAÇÃO
Em conversa com o Correio do Estado, o delegado Danilo Mansur disse que o depoimento do funcionário da empresa de monitoramento revela que Bernal efetuou o segundo disparo, que teria atravessado a região das costelas da vítima, cinco a sete segundos depois do primeiro, que atingiu o quadril.
O delegado também disse que, até o momento, a investigação não acredita que Bernal tenha premeditado o crime ou que o ex-prefeito teria agido sob violenta emoção, estado de intensa perturbação afetiva e impulsividade que, caso tenha ocorrido logo após injusta provocação da vítima, poderia reduzir a pena do agente.
Horas depois de as imagens da câmera de monitoramento da casa terem sido divulgadas publicamente, Mansur aproveitou para ouvir novamente o chaveiro Maurílio da Silva Cardoso, testemunha do crime.
Segundo o delegado, o chaveiro confirmou que o primeiro disparo foi flagrado pelas câmeras e manteve a versão inicial de que não viu ou ouviu o segundo tiro.
Diante disso, caso se confirme que o segundo tiro foi dado entre a saída do chaveiro e o reaparecimento de Bernal nas imagens, há um vácuo de 13 segundos em que o “tiro de misericórdia” pode ter sido efetuado, o que dificultaria ainda mais o argumento da defesa do ex-prefeito de que ele agiu em legítima defesa.
Contudo, o delegado diz que a história contada por Maurílio não pode ser levada tão “ao pé da letra”, já que o chaveiro estava tomado por medo e desespero no momento do assassinato e que só pensava em fugir do local.
Mesmo sem outro ângulo para confirmar em vídeo o segundo ato do crime, Mansur disse que os próximos passos da investigação devem provar o momento exato do disparo.
Vale destacar que, até o momento, a defesa de Bernal ainda não apresentou à polícia o suposto registro de Colecionador, Atirador e Caçador (CAC) e muito menos o documento da arma calibre 38 que foi usada no assassinato.
*Saiba
A Sala de Estado-Maior na Polícia Militar, onde Alcides Bernal está preso desde o dia 24 de março, é assegurada aos advogados conforme prevê a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que é o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
