O governo do Estado garantiu na semana passada a contratação de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de U$S 200 milhões (aproximadamente R$ 1 bilhão), para financiar projeto de requalificação de trechos de 13 rodovias de Mato Grosso do Sul.
Com isso, o projeto agora passa para a fase da contratação da empresa responsável pelo projeto, que terá dois anos para restaurar as estradas.
A iniciativa foi estruturada pelo Escritório de Parcerias Estratégicas do governo do Estado de Mato Grosso do Sul (EPE-MS) e na semana passada o recurso recebeu aprovação do governo federal e do Senado para ser contratado junto ao Banco Mundial.
A ideia é destinar trechos das rodovias MS-134, MS-141, MS-145, MS-147, MS-274, MS-276, MS-395, MS-473, MS-475, MS-478, MS-480, além das rodovias MS-377 e MS-240, para a iniciativa privada e, assim, acelerar o processo de recomposição da capa asfáltica.
Ao todo, são cerca de 880 quilômetros, que impactam 20 municípios de forma direta e indireta.
O investimento total será de US$ 250 milhões. Os US$ 200 milhões são do financiamento pelo Bird e os US$ 50 milhões são de contrapartida.
De acordo com o governo do Estado, serão utilizadas duas modalidades de Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema). Uma é o Design, Built, Maintain (DBM). Já a segunda será por parceria público-privada (PPP).
O caso do Crema DBM deverá comportar o maior número de rodovias, são elas: MS-134, MS-141, MS-145, MS-147, MS-274, MS-276, MS-395, MS-473, MS-475, MS-478 e MS-480. Todas pertencentes à região do Vale do Ivinhema.
Para esse contrato, segundo o titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog), Guilherme Alcântara de Carvalho, a empresa vencedora do certame terá dois anos para requalificar o trecho dessas rodovias.
“A maior vantagem que o Crema traz hoje para Mato Grosso do Sul é que a empresa contratada vai executar o projeto executivo, a empresa é contratada através de um projeto básico, e ela vai propor um projeto base, que será aprovado pela Agesul [Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul] e daí ela executa, nos primeiros 2 anos, a restauração da rodovia. Quando melhor for a restauração, menos custos para a manutenção, daí a vantagem da empresa fazer um ótimo projeto e uma excelente execução”, explicou Carvalho.
Conforme o cronograma de operação, assim que assinar o contrato, a empresa contratada deverá, já nos primeiros 90 dias, eliminar os buracos existentes nas rodovias que fazem parte do Crema DBM.
O contrato nesta modalidade terá duração de até 10 anos, com contratação integrada de projeto, obra e manutenção do pavimento com maior eficiência e pagamento pelo Estado com base no cumprimento de indicadores de desempenho vinculados a resultados previamente estabelecidos.
Ao fim do contrato o governo do Estado espera que a empresa entregue rodovias com alto padrão de qualidade, muito superior a antes do convênio.
De acordo com o governo do Estado, pesquisa feita pelo Banco Mundial mostrou que rodovias sob esse modelo custam de 31% a 38% menos ao poder público durante o ciclo de vida do contrato.
“A perspectiva de economia alcança também os usuários. O valor com custos operacionais dos veículos de carga pode cair até quatro vezes com estradas íntegras, segundo estudos do Bird. Para além do aspecto econômico, o ganho se dará, principalmente, na segurança e conforto de quem utiliza os trechos”, afirmou o governo ao Correio do Estado.
PPP
No caso do Crema PPP serão apenas duas rodovias, a MS-377 e MS-240, que estão dentro do Vale da Celulose.
Neste caso o contrato será mais longo que o anterior, com duração de até 30 anos, e, segundo o EPE-MS, com a mesma dinâmica de operação do anterior.
“Entre as características que garantem bons resultados previstos pelo programa Rodar MS estão os contratos, baseados em desempenho, permitindo o maior controle de qualidade das obras. Todos os repasses estão vinculados à qualidade dos resultados entregues, e não apenas à execução de serviços”, completou o governo.
*Saiba
Os municípios atendidos são: Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante, Angélica, Deodápolis, Fátima do Sul, Vicentina, Jateí, Glória de Dourados, Ivinhema, Novo Horizonte do Sul, Taquarussu, Nova Andradina, Batayporã, Anaurilândia, Bataguassu, Naviraí, Água Clara, Três Lagoas, Inocência e Paranaíba.
