O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul contratou, sem licitação, a Associação Humana Povo para o Povo Brasil, que irá construir 330 cisternas, previstas no Lote 1 do Programa Cisternas. Cada estrutura terá capacidade de 16 mil litros. Ao todo, o investimento público será de R$ 3.463.623,90.
A iniciativa integra o Plano Brasil Sem Fome e o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e visa promover o acesso à água e garantir a segurança alimentar das populações rurais e em situação de pobreza.
O convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atenderá, neste primeiro lote, os municípios da região Sudoeste do Pantanal. São eles: Ladário, Corumbá, Corguinho, Bela Vista, Sidrolândia, Miranda, Aquidauana e Nioaque.
A entidade privada sem fins lucrativos, que tem sede na Bahia, foi selecionada por meio do Edital de chamamento público. Além deste lote, terá outro, que atuará em municípios das regiões da Grande Dourados, Fronteira e Conisul.
Programa Cisternas
O Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas) tem como objetivo a promoção do acesso à água para o consumo humano e para a produção de alimentos por meio da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo.
O público-alvo do programa são famílias rurais de baixa renda, consideradas aquelas com renda per capita de até meio salário-mínimo, e equipamentos públicos rurais atingidos pela seca ou falta regular de água, com prioridade para povos e comunidades tradicionais.
Para participarem, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Tipos de cisternas
De uma forma geral, as tecnologias são projetadas para atendimento de objetivos específicos, como consumo humano ou produção de alimentos, a depender da capacidade dos reservatórios de água.
As cisternas de placas de 16 mil litros, por exemplo, têm capacidade para atender as necessidades de consumo humano de uma família, para beber, cozinhar e para escovar os dentes.
Tecnologias como as cisternas de 52 mil litros (como calçadão e de enxurradas) ou mesmo barragens subterrâneas e barreiros trincheira, tem o objetivo de viabilizar a produção de alimentos e a dessedentação animal.
O portfólio de tecnologias do Programa também dispõe de soluções para escolas públicas rurais, a exemplo de cisternas de 52 mil litros, e adaptadas para outras regiões, como é o caso dos sistemas pluviais multiuso, do tipo comunitário ou individual/autônomo, considerados mais adequados para populações localizadas na região Amazônica.
