Arauco Celulose S.A. destinou R$ 6.492.200,00 para recuperar a rodovia MS-316, entre Inocência e Paraíso das Águas, em Mato Grosso do Sul.
As obras incluem:
- Construção de duas pontes de via simples, de estrutura mista (concreto e aço), no KM-156 (Córrego Grande) e no KM-161 (Córrego Morgado) – valor R$ 2.274.600,00
- Espalhamento de 20 toneladas de brita em 35 quilômetros da MS-316, entre o KM-133 e KM-168 – valor R$ 3.515.400,00
A Arauco também investiu R$ 702.200,00 em estudos técnicos, ambientais e de engenharia necessários para subsidiar o processo de licenciamento ambiental e a execução das obras, como:
- Plano Básico Ambiental (PBA)
- Proposta Técnica Ambiental (PTA)
- Inventários Florísticos
- Estudos de Fauna
- Projeto Executivo
- Demais estudos, relatórios e documentos exigidos pelos órgãos competentes
As obras foram doadas ao Governo de Mato Grosso do Sul - Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso Do Sul (Agesul).
A doação inclui:
- contratação de terceiros
- fornecimento de materiais
- mão de obra e equipamentos
- condições operacionais
- acompanhamento e a fiscalização técnica da execução das obras e serviços
- realização de manutenções preventivas
“Mediante o presente instrumento, a DOADORA [Arauco] declara, sob as penas da lei, possuir habilitação jurídica e qualificação técnica suficiente para a execução dos serviços mencionados na cláusula primeira deste instrumento, e deter condições e poderes para promover a doação de que cuida este termo, na conformidade do artigo 538 e seguintes do Código Civil, inexistindo qualquer fato que impeça a concretização do presente ajuste”, informou a Arauco por meio de trecho redigido no Diário Oficial do Estado (DOE-MS).
O Termo de Doação de Serviços foi publicado na página 65 do DOE-MS.
