A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) criou uma nova estrutura para identificar riscos, analisar incidentes e acompanhar problemas relacionados à segurança de pacientes atendidos na rede pública de Campo Grande.
A criação do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) foi oficializada nesta sexta-feira (24), por meio da Resolução Sesau nº 1.013, publicada no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande).
O núcleo terá atuação sobre todos os serviços da rede municipal de saúde e será responsável por desenvolver medidas destinadas a reduzir riscos durante a assistência prestada aos pacientes.
Entre as atribuições previstas estão a identificação, análise e avaliação de não conformidades nos processos assistenciais, além do acompanhamento de dados relacionados a incidentes e eventos adversos registrados nos serviços municipais.
Na prática, as informações deverão servir para identificar situações que possam comprometer a segurança do paciente e permitir a adoção de medidas para evitar que problemas semelhantes voltem a ocorrer.
A resolução também determina que o núcleo acompanhe alertas sanitários e comunicações de risco, promova ações de gestão de riscos e desenvolva atividades permanentes de capacitação dos profissionais da saúde.
Plano municipal terá protocolos de segurança
Uma das principais atribuições do novo núcleo será elaborar, implantar e monitorar o Plano Municipal de Segurança do Paciente (PMSP).
O documento deverá reunir estratégias destinadas à gestão de riscos e à redução de eventos adversos nos serviços de saúde. Os fluxos para monitoramento dos incidentes também serão estabelecidos pelo plano.
Além disso, caberá ao NMSP implantar e acompanhar protocolos de segurança do paciente, monitorar indicadores e propor mudanças nos processos assistenciais quando forem identificados problemas.
A resolução prevê ainda a divulgação de informações e resultados relacionados à segurança do paciente, embora o texto não estabeleça, neste momento, periodicidade ou formato para a publicação desses dados.
Grupo terá 15 profissionais
O núcleo será formado inicialmente por 15 profissionais de nível superior da área da saúde, que serão escolhidos por ato do secretário municipal de Saúde, Marcelo Luiz Brandão Vilela.
Profissionais de nível médio também poderão ser incorporados de maneira complementar. Os integrantes terão mandato de dois anos, com possibilidade de recondução.
A estrutura contará com coordenador, vice-coordenador, secretário, membros titulares e suplentes. As atividades serão desempenhadas durante a própria jornada de trabalho dos servidores, mediante liberação da chefia imediata.
O núcleo terá autonomia técnica para executar suas atribuições.
Reuniões serão realizadas todos os meses
Pelo regimento publicado juntamente com a resolução, o grupo deverá se reunir ordinariamente uma vez por mês, além da possibilidade de encontros extraordinários sempre que houver necessidade.
Entre as competências do colegiado estão monitorar indicadores, analisar eventos adversos, promover capacitações, atualizar o Plano Municipal de Segurança do Paciente e apresentar propostas para melhorar os processos assistenciais da rede.
Os integrantes também poderão emitir pareceres e propor ações. As reuniões poderão começar com quórum correspondente a um terço dos membros.
A criação do NMSP está fundamentada, entre outras normas, na RDC nº 36/2013 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que trata de ações voltadas à segurança do paciente nos serviços de saúde.
A resolução entrou em vigor com a publicação desta sexta-feira.
