Com deságio de 18,4% sobre o valor máximo estipulado no edital da licitação, a empresa carioca Integral Construtora e Empreendimentos venceu a licitação para limpeza dos postos de saúde de Campo Grande e vai faturar quase R$ 450 milhões se mantiver o contrato pelos próximos 15 anos, conforme está previsto no edital. A Integral já foi declarada vencedora da disputa, faltando somente a homologação do resultado.
Lançada em fevereiro, a licitação previa até R$ 36.652.707,37 por ano. Por conta da disputa, porém, o valor caiu para R$ 29.889.000,00, ou R$ 2,490 milhões por mês. Sem o deságio, o contrato custaria R$ 3,054 milhões por mês. Ou seja, a disputa vai gera, pelo menos no começo, economia superior a R$ 500 mil por mês aos cofres municipais.
Este valor poderia ser ainda maior, mas a empresa Produserv, que atualmente faz a limpeza, foi desclassificada porque não apresentou toda a documentação exigida.
Ela havia se oferecido a prestar o serviço por R$ 26.874.402,94, o que representava deságio superior a 26,6% sobre o valor inicial, ou R$ 2,239 milhões mensais. Ela chegou a recorrer contra a desclassificação, mas na semana passada a prefeitura indeferiu seu pedido e declarou a empresa carioca como vencedora.
O contrato da Produserv acabou em abril, mas ela segue prestando o serviço e em maio recebeu R$ 2,828 milhões. Esse valor representa R$ 440 mil acima daquilo que está previsto na licitação que está sendo encerrada agora.
Diferentemente da última licitação para a limpeza das unidades de saúde, que teve prazo máximo de até cinco anos, este contrato terá validade inicial de cinco anos e poderá ser renovado por dois períodos iguais, chegando a 15 anos de vigência.
A disputa pelo contrato teve cinco empresas interessadas e a disputa de preços., realizada em 10 de março, se estendeu por 9 horas e 23 minutos, intervalo no qual foram apresentadas um total de 814 lances, sempre para desbancar a proposta dos concorrentes.
Naquela data, a Produserver apresentou a melhor proposta, mas acabou sendo desclassificada. Na sequência, os responsáveis pelo leilão chamaram a segunda colocada, a Uniserve, que tem sede em Brasília e que exigia somenete R$ 500 a mais que a concorrente.
Porém, após ser chamada oficialmente, acabou desistindo do serviço alegando que não teria condições de fazer a limpeza dos postos pelo valor inicialmente ofertado. Depois disso é que foi concovado o terceiro colocado, a Integral Construrora e Empreendimentos, que agora foi declarada vencedora.
No termo de referência da licitação a prefeitura deixou claro que havia urgência para a realização do certame. "Ressalta-se que o atual Contrato nº 83/2020 terá sua vigência máxima encerrada em 01/04/2026. Diante do imperativo temporal e da natureza ininterrupta dos serviços de saúde, torna-se urgente a conclusão do novo processo licitatório para evitar lacunas contratuais que gerariam riscos imediatos à operação de toda a Rede Municipal de Saúde", diz trecho do documento oficial.
Além disso, alegou que precisa terceirizar o serviço por conta da falta de servidores próprios. "A necessidade da contratação decorre, adicionalmente, da inexistência de servidores efetivos em quantidade e especialidade técnica suficientes na estrutura administrativa para a execução direta dessas atividades operacionais. A terceirização, neste caso, apresenta-se como a solução que garante a eficiência e a especialização exigida pelo ambiente hospitalar, conforme as diretrizes da Lei nº 14.133/2021". justifica a administração.
