Um homem foi preso em flagrante nesta sexta-feira (28), em Campo Grande, após investigadores encontrarem mais de 3 mil arquivos com conteúdo de abuso sexual contra crianças e adolescentes armazenados em dispositivos eletrônicos. A prisão ocorreu durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão da Operação Infância Segura V.
A ação foi realizada pela Unidade de Investigação de Crimes Cibernéticos (UICC) do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), em conjunto com a 69ª Promotoria de Justiça de Campo Grande. A Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) prestou apoio na formalização da prisão.
Segundo o MPMS, a investigação apura o armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil, conduta prevista no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O dispositivo criminaliza a aquisição, posse ou armazenamento, por qualquer meio, de fotografias, vídeos ou outros registros com cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes.
Durante o cumprimento do mandado, os agentes localizaram o material nos próprios dispositivos do investigado. Como o armazenamento é considerado um crime permanente, cuja prática continua enquanto os arquivos permanecem sob a posse do suspeito, a constatação permitiu que a prisão em flagrante fosse realizada.
A identidade, a idade e o endereço do homem não foram divulgados pelo Ministério Público. Também não foram informados quais equipamentos foram apreendidos nem há quanto tempo o material estaria armazenado.
Investigação começou com ronda virtual
A apuração teve início a partir da ronda virtual mantida permanentemente pela Unidade de Investigação de Crimes Cibernéticos. O trabalho consiste no acompanhamento de ambientes digitais para identificar indícios de crimes praticados pela internet, especialmente aqueles que envolvem crianças e adolescentes.
Conforme o MPMS, o monitoramento identificou a existência do material na rede e forneceu os elementos que fundamentaram o pedido de busca e apreensão. A diligência desta sexta-feira foi um desdobramento das informações reunidas ao longo da investigação.
Os dispositivos eletrônicos e demais evidências digitais apreendidos ainda serão submetidos à análise. O objetivo é dimensionar a extensão das condutas atribuídas ao investigado, verificar a origem e a circulação dos arquivos e identificar uma possível ligação com outros suspeitos.
A atuação faz parte da política institucional do MPMS voltada à proteção de crianças e adolescentes, principalmente diante do crescimento de crimes cometidos em ambientes digitais.
As investigações também procuram identificar eventuais redes responsáveis pela produção, pelo armazenamento e pelo compartilhamento desse tipo de conteúdo.
Alerta
O Ministério Público alerta que imagens e vídeos contendo abuso sexual infantil não devem ser compartilhados nem mesmo sob o argumento de denúncia.
A circulação do material prolonga a violência sofrida pelas vítimas e também pode configurar crime.
Casos dessa natureza devem ser comunicados diretamente às autoridades. As denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria do MPMS, aos conselhos tutelares, à Polícia Civil ou a outros órgãos integrantes da rede de proteção à infância e à adolescência.
O investigado permanece à disposição da Justiça, enquanto o conteúdo apreendido segue sob análise. A apuração deverá determinar se houve apenas armazenamento ou se os arquivos também foram compartilhados com outras pessoas.
