A Polícia Federal realizou na manhã desta quinta-feira (17), mais uma fase da Operação Descaminho, voltada ao combate da importação e da comercialização irregular de produtos eletrônicos oriundos do Paraguai.
A ação realizada em Campo Grande, busca desarticular toda uma estrutura suspeita de adquirir, transportar e vender mercadorias estrangeiras sem cumprir as exigências legais e sem o recolhimento dos tributos devidos.
A Justiça Federal determinou um mandado de busca e apreensão, a decisão também autorizou o sequestro ou bloqueio de bens e valores pertencentes a duas pessoas físicas e duas empresas, até o limite de R$ 1 milhão.
De acordo com a Polícia Federal, os investigados utilizavam redes sociais e aplicativos de mensagens para divulgar os produtos, captar os clientes, organizar pedidos e negociar as vendas. A investigação também identificou uma possível divisão de tarefas entre os envolvidos.
Segundo os elementos reunidos no inquérito, o grupo teria pessoas responsáveis pela aquisição e pelo financiamento das mercadorias, enquanto outras atuariam na divulgação, no transporte e na comercialização dos produtos na Capital.
De acordo com a Polícia Federal, os investigados utilizavam redes sociais e aplicativos de mensagens para divulgar os produtos, captar clientes, organizar pedidos e negociar as vendas. A investigação identificou uma possível divisão de tarefas entre os envolvidos.
A investigação apura se os aparelhos eletrônicos eram trazidos do Paraguai para o Brasil, porém sem o cumprimento dos procedimentos de importação e sem o pagamento dos impostos correspondentes.
Dessa forma, a conduta pode se caracterizar como crime de descaminho, que consiste em iludir o pagamento de tributos devidos sobre mercadorias permitidas.
A Polícia Federal informou que as investigações continuam para esclarecer integralmente o funcionamento do esquema e identificar outros possíveis envolvidos.
Até o presente momento, o comunicado oficial não informou a ocorrência de prisões durante a operação nem detalhou quais produtos, documentos ou equipamentos foram apreendidos no endereço investigado.
A medida de bloqueio patrimonial têm o objetivo de preservar recursos que possam estar relacionados às atividades investigadas.
