A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES) decidiu remanejar R$ 10,36 milhões que estavam destinados à realização de cirurgias cardíacas eletivas no Hospital Regional de Três Lagoas Magid Thomé para ampliar a oferta de procedimentos ortopédicos no Hospital Regional de Dourados.
A mudança tem como justificativa a diferença entre a demanda pelos dois tipos de atendimento.
Segundo a resolução, o Hospital Regional de Três Lagoas apresenta perfil predominantemente voltado aos atendimentos cardiológicos de urgência e emergência e registra baixa procura por procedimentos cardíacos eletivos. Com isso, parte da programação financeira destinada especificamente a essas cirurgias estava sendo subutilizada.
Por essa razão, a SES apontou a existência de uma demanda reprimida por cirurgias ortopédias em Mato Grosso do Sul. O Hospital Regional de Dourados, conforme a pasta, possui capacidade operacional e assistencial para absorver e ampliar a realização desses procedimentos.
Ao todo, serão transferidos R$ 10.369.590,00 para Dourados. O dinheiro deverá ser utilizado exclusivamente na execução de procedimentos da linha de cuidado de Ortopedia.
A medida integra o componente cirúrgico do programa federal atualmente denominado Agora Tem Especialistas, anteriormente chamado de Programa Mais Acesso a Especialistas, que busca ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias especializadas.
Apesar da retirada dos recursos destinados às cirurgias cardíacas eletivas, a resolução estabelece que os atendimentos cardiológicos de urgência e emergência em Três Lagoas serão mantidos.
De acordo com a SES, o remanejamento não deverá provocar desassistência aos pacientes que necessitem desse tipo de atendimento, já que a alteração atinge especificamente a programação financeira destinada às cirurgias eletivas.
Os demais hospitais e prestadores contemplados na pactuação estadual também não serão afetados. Os tetos financeiros e os procedimentos anteriormente definidos permanecem mantidos.
Habilitação temporária
Para que o Hospital Regional de Dourados possa executar os procedimentos com os recursos transferidos, a CIB também autorizou, em caráter excepcional e temporário, sua habilitação no código 29.02, referente ao componente de cirurgias do Programa Mais Acesso a Especialistas.
A habilitação será válida exclusivamente durante o período de vigência do programa.
O Hospital Regional de Dourados já integra as Ofertas de Cuidado Integrado (OCI) da Região de Saúde Centro-Sul e está previsto no Plano de Ação Regional para a execução de procedimentos relacionados à linha de cuidado em Ortopedia.
A SES sustenta que a redistribuição dos recursos segue critérios de necessidade assistencial e capacidade de execução e busca evitar que valores destinados a procedimentos com baixa demanda permaneçam subutilizados enquanto há pacientes aguardando atendimento em outras especialidades.
Os valores utilizados nos procedimentos deverão seguir os parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde para Mato Grosso do Sul, inclusive quanto aos limites máximos de complementação previstos para o Estado.
