O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou procedimento para apurar denúncias de possíveis maus-tratos e violações de direitos de crianças no Espaço Pedagógico Tia Lú, creche particular de Nova Andradina, município localizado a cerca de 300 quilômetros de Campo Grande.
Imagens que circulam nas redes sociais mostram crianças deitadas sobre placas de EVA e até diretamente no chão, além de outras situações que levantaram questionamentos sobre as condições oferecidas pelo estabelecimento às crianças.
O caso está sendo acompanhado pelo MPMS em duas frentes. Na área criminal, a 3ª Promotoria de Justiça acompanha as investigações conduzidas pela Polícia Civil para apurar os fatos e verificar a eventual ocorrência de crimes.
Já na área de proteção dos direitos da criança e do adolescente, a 2ª Promotoria de Justiça instaurou procedimento próprio para averiguar a situação e adotar as medidas cabíveis diante de possíveis violações.
Antes da manifestação do Ministério Público, o Conselho Tutelar de Nova Andradina já havia iniciado a apuração após receber denúncias acompanhadas de fotos e vídeos que indicariam supostas situações de violação de direitos no estabelecimento.
Segundo o órgão, equipes do Conselho Tutelar estiveram na creche na última sexta-feira (18), acompanhadas de policiais militares, para verificar as denúncias.
“Durante a vistoria, foram observadas e registradas as condições do ambiente e dos equipamentos utilizados pelas crianças”, informou o Conselho Tutelar em nota.
Entenda
As imagens que passaram a circular nas redes sociais e na mídia local apontam diferentes situações sob investigação.
Entre os registros estão crianças acomodadas em placas de EVA e diretamente no chão, além de possíveis irregularidades relacionadas ao armazenamento de utensílios infantis próximos a produtos de limpeza e às condições da estrutura do estabelecimento.
Diante da repercussão do caso, o Espaço Pedagógico Tia Lú anunciou a suspensão temporária das atividades, além de retiras do ar as redes sociais.
Documentos cadastrais consultados sobre o estabelecimento, aberto em 2022, indicam ainda que a empresa aparece como inapta na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) desde 17 de junho, em razão de “omissões de declarações”.
A situação cadastral, contudo, não significa, por si só, que o estabelecimento estivesse impedido de funcionar.
Em manifestação sobre o caso, o Espaço Pedagógico Tia Lú informou que trabalha para o esclarecimento dos fatos e que não fará manifestação pública sobre as denúncias.
Além do Ministério Público, o caso foi encaminhado formalmente ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e à Polícia Civil.
O Conselho Tutelar afirmou que mantém o acompanhamento da situação e reiterou o compromisso de zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes no município.
*Colaborou Leo Ribeiro
