O Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) virou alvo do Ministério Público do Estado (MPE) após adiar, e até suspender, sessões de quimioterapia de seus pacientes, devido a falta de medicamentos e insumos necessários para o tratamento.
A investigação iniciou com uma denúncia que indicou a falha nos atendimentos oncológicos. Com a apuração, o MPE realizou vistorias técnicas na unidade hospitalar, com o apoio do Núcleo de Apoio Especial à Saúde (Naes/MPE), para apontar o que causava a alteração no cronograma dos pacientes e encontrou estoques zerados.
Conforme os autos, além dos medicamentos que não possuíam estoque, alguns que ainda tinham era de cobertura reduzida, ou seja, durariam poucos dias a depender da quantidade de pacientes necessitados. E quanto aos processos para aquisição ou reposição foi constatado a existência, mas ainda estaria em andamento.
Apesar das supostas medidas adotadas, o MPE instaurou o Inquérito Civil para acompanhar a efetividade do abastecimento, por meio da 32ª Promotoria de Justiça.
O objetivo é prevenir que novos desabastecimentos aconteçam, de modo a não comprometer a continuidade do tratamento oncológico, uma vez que a constância nas sessões é crucial para a melhora dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O MPE ainda solicitou no inquérito que o hospital preste novas informações sobre o status dos estoques, bem como o andamento dos processos de aquisição dos medicamentos e medidas implementadas para evitar ocorrências parecidas.
Também foi solicitado o detalhamento de possíveis impactos nos atendimentos para os pacientes. O órgão agendou ainda uma reunião com representantes do HRMS e da Secretaria de Estado de Saúde (SES) para discutir as soluções e evolução do caso.
O órgão ministerial reforça o direito constitucional da população a saúde, com o acompanhamento dos serviços públicos e adoção de medidas necessárias que garantam assistência aos pacientes na luta contra o câncer.
