O Governo de Mato Grosso do Sul suspendeu a licitação de R$ 19,7 milhões destinada à implantação de um sistema de abastecimento de água na Aldeia Jaguapiru, localizada no município de Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (21), um dia antes da abertura das propostas, prevista para quinta-feira (22).
De acordo com a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), a suspensão ocorreu devido a necessidade de correções no Termo de Referência e nos demais anexos do processo licitatório.
O aviso, assinado pela Diretoria de Licitação, não detalha quais alterações deverão ser realizadas. Também não foi estabelecido um novo cronograma que conste a retomada do certame. Segundo a publicação, o edital poderá ser republicado após os ajustes.
A concorrência havia sido anunciada no início de outubro, com valor estimado de R$ 19.764.583,04. O processo previa a contratação de uma empresa especializada, por meio do critério de menor preço, para executar as obras de implantação do sistema de abastecimento de água da comunidade indígena.
Conforme o orçamento disponibilizado pela Agesul, aproximadamente R$ 18,7 milhões seriam destinados às estruturas de reservação e adução de água, enquanto R$ 998,6 mil estavam previstos para a instalação e manutenção do canteiro de obras.
O prazo estimado para execução dos serviços era de 540 dias, conforme o orçamento oficial.
Projeto prevê ampliação do abastecimento
O projeto elaborado pela Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) prevê a implantação de estruturas para melhorar o fornecimento de água à Aldeia Jaguapiru.
Entre as intervenções previstas estão a implantação de redes de distribuição, estruturas de reservação, equipamentos hidráulicos e instalações necessárias ao funcionamento do sistema.
A documentação técnica também contempla a utilização de captação subterrânea, por meio de poço tubular profundo, além de estruturas destinadas ao armazenamento e à distribuição de água.
De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o sistema foi dimencionada para atender uma população de 12.348 habitantes, com capacidade de captação prevista de 150 metros cúbicos de água por hora.
O estudo técnico que acompanha o processo apresenta as condições do abastecimento existente e as alternativas avaliadas para a implantação de uma nova infraestrutura na comunidade.
Apesar da suspensão da concorrência, o aviso publicado pela Agesul não informa o cancelamento definitivo do empreendimento. A agência prevê a possivilidade de republicação do edital, com uma nova data para abertura das propostas.
