O autor da facada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Adélio Bispo de Oliveira, poderá ter o futuro no sistema prisional federal reavaliado a partir de um novo laudo psiquiátrico que deve ser concluído até o fim deste mês. O documento pode indicar se ele ainda apresenta transtornos mentais que justifiquem a manutenção da medida de segurança que o mantém preso, hoje, na Penitenciária Federal de Campo Grande.
Embora a conclusão do laudo esteja prevista para dezembro, a decisão judicial sobre uma eventual saída do interno só deverá ocorrer em 2026, em razão do recesso do Judiciário, que se estende desde o dia 20 deste mês.
De acordo com informações do portal Metrópoles, Adélio está preso desde 2018 e não responde a nenhuma ação penal, pois foi considerado inimputável por incapacidade mental. Desde então, cumpre medida de segurança em cela individual de cerca de seis metros quadrados na unidade federal da Capital sul-mato-grossense.
O novo exame foi realizado no início de novembro por peritos contratados pela Defensoria Pública da União (DPU). Os profissionais tiveram acesso a laudos médicos utilizados na sentença de 2019, que não foram digitalizados por razões de segurança e para evitar vazamentos.
Conforme apurou o portal Metrópoles, o laudo responderá a três questionamentos centrais que vão orientar a decisão do juiz responsável pelo caso:
- Se Adélio ainda apresenta transtorno mental que justifique a manutenção da medida de segurança;
- Se sua condição psíquica representa risco para si ou para terceiros, avaliando a persistência ou cessação da periculosidade;
- Em caso positivo, em quanto tempo deverá ocorrer uma nova reavaliação.
Esses elementos serão determinantes para definir se ele poderá, futuramente, deixar o sistema prisional federal.
Apesar da expectativa em torno da conclusão do laudo ainda neste mês, a análise judicial do caso deve ocorrer apenas no próximo ano. Isso porque os juízes das execuções penais estão em recesso, e apenas situações de urgência estão sendo apreciadas, o que, até o momento, não se aplica ao caso de Adélio.
Permanência mínima até 2038
Por decisão judicial, Adélio tem permanência mínima garantida no sistema prisional até 2038, quando completará 60 anos. Somente a partir dessa idade há previsão legal para que ele possa deixar o sistema federal.
Mesmo considerado preso de alta periculosidade, não há previsão de transferência para outra penitenciária federal. Entre as cinco unidades existentes no país, a de Campo Grande é apontada como a que possui melhor estrutura para lidar com internos com transtornos mentais.
Desde que ingressou no sistema penitenciário, Adélio não lê livros e não consegue manter diálogo com outros detentos, segundo informações do sistema federal.
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