Cidades

CARANDIRU

Advogado de policiais irrita-se com juiz, deixa plenário e julgamento é suspenso

Advogado de policiais irrita-se com juiz, deixa plenário e julgamento é suspenso

AGÊNCIA BRASIL

18/02/2014 - 16h45
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O advogado Celso Vendramini, que defende os 15 policiais que estão sendo julgados pela morte de 8 detentos que ocupavam o quarto pavimento do Pavilhão 9, da extinta Casa de Detenção do Carandiru, ficou irritado com o juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo e deixou o plenário por volta das 16h, enquanto um dos réus estava sendo interrogado pelos promotores. Vendramini reclamou de não estar recebendo do juiz tratamento idêntico ao que era dado aos dois promotores, Márcio Friggi de Carvalho e Eduardo Olavo Canto Neto.

Segundo o Tribunal de Justiça, após a saída do advogado do plenário, o julgamento foi suspenso e será agora marcada uma nova data para que tenha continuidade.

A terceira etapa do julgamento do Carandiru teve início na manhã de ontem (17), quando sete jurados foram escolhidos para compor o Conselho de Sentença. À tarde, duas testemunhas de acusação foram ouvidas, o perito Osvaldo Negrini Neto e o ex-diretor de Segurança da Casa de Detenção Moacir dos Santos. Durante o julgamento de Moacir dos Santos, já havia ocorrido uma pequena discussão entre os promotores e o advogado, que foram advertidos pelo juiz.

Na manhã de hoje (18), foram ouvidas duas testemunhas de defesa, o ex-secretário de Segurança Pública Pedro Franco Campo e o ex-agente penitenciário e chefe de plantão dos agentes Francisco Carlos Leme.

No momento em que o advogado abandonou o plenário, estava sendo interrogado o primeiro réu, coronel Arivaldo Sérgio Salgado, que era capitão na época do massacre e comandava a tropa do Comando de Operações Especiais (COE) no dia em que houve a chacina. Vendramini interrompeu o interrogatório do coronel pelo promotor Canto Neto e questionou o juiz sobre a conduta do promotor, que lia um trecho de um antigo depoimento dado por Salgado sobre o caso. Como o juiz considerou que não havia problemas no procedimento de Canto Neto e na leitura do depoimento, determinou que o interrogatório prosseguisse. Irritado, o advogado reclamou que o juiz estava valorizando o Ministério Público, tirou sua toga e deixou o local do julgamento. Na saída, teve sua conduta elogiada por alguns policiais que aguardavam do lado de fora do plenário.

“O procedimento do Ministério Público é fazer perguntas à testemunha. O que o Ministério Público estava fazendo era ler depoimento do réu, longo, e no final ele perguntava o que bem entendia. O correto, em um tribunal de júri, é fazer perguntas. Ontem, inclusive, no final, fui chamado de mal-educado pelo juiz”, reclamou o advogado, na saída do fórum. “Estou percebendo que, para o Ministério Público, tudo, e para a defesa, nada”, disse ele.

Para o advogado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) precisa tomar alguma atitude no caso. Vendramini disse que pretende continuar defendendo os policiais, mas ressaltou que o ideal é que o juiz Rodrigo Tellini não presida o próximo julgamento do Carandiru. “Vamos ver se conseguimos achar um juiz que presida o julgamento de forma imparcial. E eu vou achar”, afirmou.

Já os promotores reclamaram da atitudedo advogado e disseram que a suspensão do julgamento causa, inclusive, prejuízo financeiro público. “Calculem o prejuízo para o Estado, que teve que montar este julgamento, as despesas, o prejuízo com os jurados, que tiveram de deixar suas casas para vir para cá. É lamentável que isso aconteça”, destacou Carvalho.

“Lamentamos profundamente. Isso foi uma surpresa para nós, um absurdo. O que foi feito hoje foi realmente uma afronta, um desrespeito à lei e à sociedade em geral”, disse Canto Neto.

Os promotores disseram também que é preciso haver algum procedimento para impedir que atitudes como essa de Vendramini se repitam. “É hora de pensar em uma alguma punição mais efetiva para o profissional que tome esse tipo de comportamento. Nem o juiz nem o promotor de Justiça têm qualquer ferramenta para impedir isso”, disse Carvalho.

Esta não foi a primeira vez em que Vendramini deixou o plenário durante um julgamento. Em 2011, quando estavam sendo julgados quatro policiais militares acusados da morte de dois jovens, ele abandonou o plenário como protesto porque havia no local pessoas usando camisetas com fotos das vítimas.

Cidades

Cadela Laika encontra corpo de idoso que desapareceu em Campo Grande

O idoso Joaquim Gonzales, que sofria de Alzheimer, foi localizado sem vida na tarde desta terça-feira (14), no Jardim Itamaracá

14/01/2025 18h00

Reprodução Redes Sociais

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O idoso Joaquim Gonzales, de 78 anos, natural da Espanha, que desapareceu no último domingo (12), foi encontrado morto na tarde desta terça-feira (14), nas proximidades do pontilhão do Jardim Itamaracá, em Campo Grande.

A vítima, que sofria de Alzheimer, estava desaparecida desde domingo, segundo relatos de familiares. De acordo com eles, Joaquim deixou a residência de madrugada. O corpo foi encontrado com o auxílio da cachorra Laika, do Corpo de Bombeiros.

Imagens de câmeras de segurança ajudaram a orientar as buscas. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, Joaquim foi identificado nas gravações, e a partir disso, os militares delimitaram um perímetro de buscas.

Na região, que possui mata, foram localizados próximos a uma estrada de terra o chinelo, o boné e até um cinto que pertenciam ao idoso.

O trabalho da cachorra Laika foi fundamental para encontrar o local onde o corpo de Joaquim estava. Após a localização, os militares confirmaram que se tratava do desaparecido.

Equipamentos como drones com sensor de calor também foram utilizados durante as buscas. Durante todo o processo, familiares permaneceram mobilizados, espalhando cartazes pela cidade em busca de Joaquim.

Cadela que auxiliou nos resgates

A cadela de busca Laika do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (CBMS), que atua ao lado do sargento Thiago Kalunga, levou poucos minutos para localizar o corpo da vítima. Em outubro de 2023 recebeu a Certificação Nacional de Cães de Busca e Resgate.

Laika, que é da raça pastor holandês, foi aprovada na prova de ‘busca urbana’ realizada nos dias 4 a 6 de outubro durante a 21ª edição do Seminário Nacional de Bombeiros (Senabom), em Gramado no Rio Grande do Sul. 

Além de estar apta para atender todos os municípios de Mato Grosso do Sul, após a certificação nacional, a cadela também está autorizada a atuar em ocorrências em todo o Brasil.

Posteriormente, no dia 13 de maio de 2024, Laika fez parte da  1º equipe especializada em busca e resgate juntamente com outros cães e militares do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul para auxiliar no resgate das vítimas na tragédia que assolou o Rio Grande do Sul. A equipe do Estado atuou no município de Encantado.

 A equipe formada pelo sargento Thiago Kalunga e os soldados Jéssica Lopes e Humberto permaneceu em torno de  10 dias atuando nos locais com as estruturas colapsadas pela enchente e inundação.

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Transtorno

Briga na Justiça: passageiros de MS sofreram 1 atraso de voo por dia em 2024

Cenário acarretou em 435 ações judiciais contra empresas aéreas no estado

14/01/2025 17h45

Saguão do Aeroporto Internacional de Campo Grande

Saguão do Aeroporto Internacional de Campo Grande Gerson Oliveira, Correio do Estado

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Os passageiros do setor aéreo em Mato Grosso do Sul sofreram com um número médio de 1 atraso de voo por dia em 2024. 

Conforme levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esse cenário acarretou em um total de 435 ações judiciais contra empresas aéreas entre os meses de janeiro e novembro do ano passado no estado.

Os processos foram solicitados principalmente por passageiros, em busca reparação por prejuízos causados pela alteração indevida do horário das viagens.

Apesar de alto, o número de ações judiciais em Mato Grosso do Sul apresentou uma leve queda se comparado com 2023, ano em que registrou 440 processos. Em 2022, o número foi ainda maior, com 520 ações judiciais registradas.

Serviço ineficaz

A principal insatisfação dos consumidores é com a falta de resolução eficaz por parte das companhias aéreas. As buscas dos passageiros na Justiça são de valores financeiros por danos materiais e morais.

Segundo Mayra Sampaio, advogada especializada na área, a decisão de processar está diretamente relacionada à incapacidade das companhias aéreas de resolverem essas questões de forma adequada e em tempo hábil.

"Esse alto número acaba não só impactando esses processos a terem uma rápida solução, mas também o consumidor deve ter seus direitos respeitados, e infelizmente, não é o que tem acontecido por parte das companhias aéreas. Desta forma, talvez esse alto número acabe influenciando as companhias a reverem suas políticas para evitarem esses problemas judiciais", afirma.

Já para Henrique Arzabe, advogado especialista em Direito do Consumidor, o alto número de ações evidencia que, apesar da recuperação do setor aéreo após a pandemia, as companhias aéreas ainda enfrentam desafios para oferecer um serviço eficiente.

“O crescimento de casos pode ser um indicador para que as companhias revejam suas práticas e evitem recorrências judiciais, buscando soluções mais rápidas e eficazes para os consumidores”, conclui.

Atraso vs cancelamento

Ainda confome Arzabe, a diferença entre atraso e cancelamento de voo está na execução do serviço. Nesse sentido, as situações impactam o passageiro de maneira diferente.

“O atraso ocorre quando há uma nova previsão de partida e o voo é realizado, mesmo fora do horário inicial. O cancelamento, geralmente, implica maiores prejuízos para o passageiro, como a perda de compromissos ou diárias de hospedagem, além do transtorno de ter que replanejar toda a viagem”, ressalta.

Brisa Nogueira, advogada especializada em Direito do Consumidor alerta que o tempo de espera é um fator determinante para os direitos do consumidor em casos de atraso de voo.

“Em termos de direito do consumidor em relação ao atraso no voo, nós precisamos pensar quantas horas o consumidor fica ali à disposição da companhia aérea para que seja dada, se for dada, alguma providência. Até duas horas há ali uma pendência de alimentação, especialmente despesas com água e comida. Excedendo-se quatro horas de espera e havendo a necessidade de pernoite no aeroporto, é necessário que a companhia aérea faça o custeio de hospedagem, bem como transporte de deslocamento e retorno ao aeroporto, sem prejuízo do direito do consumidor de ser alocado no próximo voo, havendo disponibilidade”, afirma.

Registre provas

Vale destacar que é importante o consumidor conhecer seus direitos e ficar preparado para buscar reparação em casos de prejuízos causados por atrasos ou cancelamento de voo.

Nesse sentido, ao sentir-se lesado, é importante que o passageiro registre o maior número de provas possível, para assim, conseguir reinvindicar reparação jurídica de maneira mais eficaz.

“É muito importante o consumidor constituir a prova. Primeiro, prova do atraso do voo e, também, dos prejuízos. Se a empresa oferecer algum voucher, é importante registrar isso. Principalmente, se a empresa não o ofereceu, é fundamental ter a prova de que, por exemplo, o atraso gerou outro tipo de prejuízo, como a perda de uma diária de hotel ou reserva de carro. Relembrando que, a partir de quatro horas de atraso injustificado, é devido dano moral ao consumidor”, destaca Brisa Nogueira.

Por fim, o advogado Henrique Arzabe o consumidor não deve pensar duas vezes quando for buscar reparação caso se sinta prejudicado.

“As companhias aéreas têm a obrigação de oferecer um serviço adequado e de prestar assistência, independentemente do motivo do atraso ou cancelamento. Até porque, pequenos atrasos podem causar prejuízos significativos para o cliente, como perder uma conexão ou uma reserva. Por isso, documentar tudo é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados”, conclui.

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