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Pivô da "queda" de 5 desembargadores de MS tem 200 ações no STJ

O nome Félix Jayme Nunes da Cunha aparece centenas de vez no relatório da PF que fundamentou afastamento dos desembargadores, mas não existe comprovação de crime no STJ

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Pivô do escândalo que “derrubou” cinco desembargadores, um juiz e um conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, o advogado Félix Jayme Nunes da Cunha é advogado em cerca de 200 processos que chegaram ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) nos últimos anos, conforme reportagem da Folha de S. Paulo. 

Até o momento, não há indícios de irregularidades nos julgamentos desses processos no STJ, mas o tribunal afirma que tem levantado as informações e feito apurações internas. A Polícia Federal chegou a pedir a prisão do advogado, mas o ministro Francisco Falcão indeferiu o pedido. 

O nome do advogado aparece 438 vezes no relatório da Polícia Federal que fundamentou  a decisão do ministro Francisco Falcão determinando o  afastamento dos desembargadores Sideni Soncini Pimentel, Sérgio Martins, Alexandre Bastos, Marcos de Brito Rodrigues e Vladimir Abreu da Silva. Além deles, foi afastado o conselheiro Osmar Jeronymo, do TCE, e o juiz Paulo Afonso de Oliveira.

As investigações da Polícia Federal também apontaram suspeitas sobre venda de decisões em gabinetes do próprio STJ e por isso foram enviadas para o STF (Supremo Tribunal Federal), onde tramitam sob sigilo. O relator é o ministro Cristiano Zanu.

Em mensagens obtidas pela Polícia Federal, Félix Jayme falava em leilão para obter votação favorável no Tribunal de Justiça de MS, citava valores que deviam ser repassados a magistrados e tentava convencer clientes a entrar no esquema, dizendo que estava barato.

Ao menos uma das cerca de 200 ações de Félix Jayme no STJ, que chegou ao tribunal superior por meio de três recursos, é investigada por suspeita de pagamentos a desembargadores do TJ-MS.

Esse processo envolve a disputa por um imóvel rural chamado Fazenda Paulicéia, em Maracaju (MS). O imóvel tem quase 600 hectares, mas a disputa é sobre 382 hectares. 

A PF encontrou indícios de que houve compra de decisões por parte de uma empresa de agropecuária em um processo relacionado a dois sobrinhos de Osmar Jeronymo, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado que foi afastado no dia 24 de outubro. 
O caso envolve expulsão de um arrendatário do terreno, falsificação de documentos, agressão física e também extorsão. A suspeita da PF é de que os sobrinhos sejam "laranjas" do conselheiro e que o real proprietário da fazenda seja Osmar Jeronymo. O advogado Félix Jayme chegou a ser nomeado no TCE logo após a posse de Osmar, no começo de 2015. 

"Há fartos e veementes indícios da atuação dos investigados, juntamente com o advogado Felix Jayme Nunes da Cunha, na negociação para obtenção de decisão judicial favorável aos seus interesses", diz a decisão do ministro do STJ Francisco Falcão que autorizou a operação.

No STJ, a parte contrária aos clientes de Jayme tentou suspender decisões tomadas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em três ações, que foram relatadas pela ministra Nancy Andrighi. Ela negou os recursos em 2022, e os processos foram arquivados.

PIMENTEL

Além desses processos, também existem ao menos quatro representados pelo advogado Rodrigo Gonçalves Pimentel, o filho do desembargador afastado Sideni Pimentel.

Rodrigo Pimentel é suspeito de envolvimento em decisões que envolvem diferentes magistrados do tribunal sul-mato-grossense.

Procurada, a ministra Nancy Andrighi afirmou em nota à Folha que os recursos citados na reportagem "foram decididos conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, decisões contra as quais não houve interposição de recurso pelas partes".

"Friso que já coloquei meu gabinete à disposição para contribuir na elucidação dos fatos noticiados pela imprensa e confio na apuração realizada pelo Superior Tribunal de Justiça e pelas demais instituições, a fim de que os eventuais envolvidos sejam punidos de forma exemplar."
O STJ foi questionado se tem dados sobre os processos nos quais houve a atuação de investigados e informou que "os levantamentos estão sendo feitos e as investigações estão em curso".

A reportagem não conseguiu localizar Felix Jayme e Rodrigo Gonçalves Pimentel ou as suas defesas.

(Com informações da Folha de S. Paulo)

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Ministro da Educação vem a Campo Grande para expandir "Pé de Meia" em MS

Santana participará da inauguração da quadra poliesportiva, salas de aula e laboratórios do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul

12/11/2024 16h32

Camilo Santana, ministro da Educação

Camilo Santana, ministro da Educação Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

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Ao lado do governador Eduardo Riedel (PSDB), o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciará a expansão do programa “Pé-de-Meia”, nesta quarta-feira (13), em Mato Grosso do Sul.  

Além disso, Santana participará da inauguração da quadra poliesportiva, salas de aula e laboratórios do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), em cerimônia marcada para  às 9h30, hora de MS, no mesmo local.

O anúncio desta quarta pode contar com algumas medidas já antecipadas por Santana em outubro, medidas remanejadas por “problemas do ponto de vista orçamentário”, afirmou o ministro, na ocasião.

Na data, o ministro falou sobre o Programa Pé-de-Meia para as licenciaturas, bolsas para apoiar estudantes que ingressem na universidade para seguir a carreira docente.

Santana disse que outro anúncio previsto seria um concurso unificado para professores no Brasil, uma espécie de Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para a contratação de professores para as escolas, programa a ser adotado tanto pela rede municipal como estadual. 

“Estou adiantando aqui como é que vai ser, em primeira mão. Mas um dos pontos que acho importante é a sociedade compreender a importância do reconhecimento e da valorização dos professores no nosso país. Isso é uma discussão no mundo inteiro.”, disse à Agência Brasil. 

Sobre o Pé-de-Meia para os professores, o ministro antecipou que se trata de um incentivo para jovens que queiram seguir a carreira docente. “Dentro dessas ações vai ter um incentivo, que vai ser até o Pé-de-Meia da licenciatura, que é para estimular jovens que estão fazendo o Enem já possam ingressar na universidade com uma bolsa de apoio.”

Entenda o repasse 

Lançado em novembro de 2023, o “Pé-de-Meia” é um programa de incentivo financeiro voltado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), e funciona como uma poupança para a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino.  

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. No caso da Educação de Jovens e Adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225, pela frequência; ambos disponíveis para saque.

O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, valor que só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio. A contar as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores  podem chegam a R$ 9,2 mil por aluno. 

Nesta quarta-feira

Na ocasião, o ministro também assinará uma ordem de serviço para a construção da segunda etapa do bloco da Unidade da Criança e da Mulher do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD), vinculado à Rede Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares).

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Cidades

Sortudo de Centro-Oeste resgata prêmio de R$ 201 milhões da Mega-Sena

Vale lembrar que esse é o 6º maior prêmio da história das Loterias Caixa, sem considerar a Mega da Virada

12/11/2024 16h17

Sortudo de Centro-Oeste resgata prêmio de R$ 201 milhões da Mega-Sena

Sortudo de Centro-Oeste resgata prêmio de R$ 201 milhões da Mega-Sena Divulgação Caixa

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O sortudo que levou o maior prêmio pago dos últimos 10 anos pela Mega-Sena, não está muito longe de MS. O valor arrematado de R$ 201.963.763,26, foi retirado na tarde desta segunda-feira (11), em Cuiabá 

Esse é o 6º maior prêmio da história das Loterias Caixa, sem considerar a Mega da Virada. 

Conforme informações divulgadas pela Caixa, o cliente fez uma aposta simples, com apenas seis dezenas, e pagou R$5 pelo bilhete. Nestes casos, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860.

O sorteio do concurso 2.795 foi realizado no sábado (9) em São Paulo.

Cinco acertos

Em Campo Grande, dois bolões tiveram cinco acertos e vão dividir o prêmio de R$ 642.544,60. Uma aposta foi feita na Lotérica do Shopping Campo Grande e a outra na Lotérica MS, que fica na Rua Joaquim Murtinho.

Os sortudos que apostaram na Lotérica do Shopping jogaram 10 cotas e, pelos cinco acertos, embolsaram R$ 494.265,10.

Enquanto isso, os amigos que fizeram a fézinha na Lotérica MS compraram 5 cotas e levaram R$ 148.279,50.

No interior, 3 apostas simples e um bolão de 3 cotas faturaram R$ 197.706,04.

Rateio

  • 242 apostas acertaram cinco dezenas e ganharam R$ 49.426,51;
  • 19.146 apostas com 4 números levaram R$ 892,48.

Veja os locais dos jogos:

  • Naviraí (MS), aposta simples com 5 acertos, na Lotérica A Favorita - R$ 49.426,51;
  • Naviraí (MS), bolão de 3 cotas com 5 acertos, também na Lotérica A Favorita - R$ 49.426,51;
  • Nova Andradina (MS), aposta simples com 5 acertos, feita por meio de canais eletrônicos - R$ 49.426,51;
  • Rio Brilhante (MS), aposta simples com 5 acertos, jogo realizado na Lotérica Seriema - R$ 49.426,51.

Os números da Mega-Sena 2795 foram:

  • 13 - 16 - 55 - 43 - 46 - 33

O próximo sorteio da Mega-Sena, concurso 2796, será na quarta-feira (13), com prêmio estimado em R$ 3,5 milhões, no Espaço da Sorte da Caixa Econômica Federal, em São Paulo.

O sorteio da Mega-Sena é transmitido ao vivo pela Caixa Econômica Federal e pode ser assistido no canal ofical da Caixa no Youtube.

Mega da Virada já está com apostas liberadas 

Em mais um ano, a tão esperada Mega da Virada 2024 já está com as apostas liberadas, dessa vez o prêmio será no valor de R$ 600 milhões, superando o valor do ano passado.

As apostas já podem ser feitas em Lotéricas, app e portal da Loteria Caixa, a partir de R$ 5.

Apostadores podem optar por bolões, em desde que seja o preço mínimo de R$15, permitindo a participação em grupo.

Vale lembrar que o prêmio não acumula; se ninguém acertar os 6 números, o montante é dividido entre os ganhadores das outras faixas. Considerando todas as premiações, a Mega da Virada pode distribuir mais de R$ 1 bilhão.

Como jogar na Mega-Sena

A Mega-Sena paga milhões para o acertador dos 6 números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas.

Para realizar o sonho de ser milionário, você deve marcar de 6 a 20 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 3, 4, 6, 8, 9 e 12 concursos consecutivos (Teimosinha).

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