Pouco mais de um ano depois da eclosão da operação Cascalhos de Areia, os empreiteiros e os órgãos públicos envolvidos seguem como se nada tivesse acontecido. Mais uma prova disso é que o empresário André Luiz dos Santos, o André Patrola, venceu licitação para aluguel de máquinas pesadas e equipamentos para a prefeitura de Corumbá que lhe garantirá faturamento anual de até R$ 5,1 milhões.
O aviso com o resultado da licitação foi publicado nesta quarta-feira no diário oficial do Governo do Estado e caso a prefeitura utilize todas as máquinas previstas no edital, o empreiteiro terá direito a receber exatos R$ 5.134.489,68.
Apesar da repercussão à época, a operação do Ministério Público Estadual não surtiu efeitos práticos ou reais até agora e por isso os envolvidos continuam com o direito de participar de licitações tanto em Campo Grande quanto no interior do Estado.
Em 15 de junho do ano passado, ao cumprir 19 mandados de busca e apreensão, o MPE informou que havia suspeitas de fraude em contratos de mais de R$ 300 milhões para aluguel de máquinas e cascalhamentos de ruas com a prefeitura de Campo Grande e por isso fez uma devassa na empresa de André Patrola e de outros empreiteiros, que na realidade seriam "laranjas" de Patrola.
Denúncias anônimas feitas por servidores públicos apontavam que, mesmo sem fazer a manutenção de ruas ou sem cederem as máquinas, o município pagava religiosamente pelos serviços.
Além da empresa do próprio André Luiz dos Santos, uma das empresas alvo da operação pertencia a Adir Paulino Fernandes, de 67 anos, um homem que no dia da operação se identificou como vendedor de queijos residente em uma chácara no município de Terenos.
Ele declarou ter faturamento mensal da ordem de R$ 2,5 mil, apesar de ser dono de uma empresa com contratos superiores a R$ 200 milhões com a prefeitura de Campo Grande.
Este queijeiro, por sua vez, é sogro de Edcarlos Jesus Silva, dono das empresas Engenex e MS Brasil Comércio e Serviços, que continuam fazendo negócios milionários com a prefeitura de Campo Grande.
Conforme revelou o MPE em junho do ano passado, Edcarlos não tinha maquinários e mesmo assim fechava contratos com a administração municipal, dando a entender que ele, assim como o sogro, eram “laranjas” de André Patrola.
FATURAMENTOS MILIONÁRIOS
E apesar dos indícios apontados pelo MPE, as empresas de Edcarlos Jesus continuaram faturando milhões com a administração municipal. Em 13 de dezembro ano passado, por exemplo, a MS Brasil assinou contrato, válido por um ano, de R$ 13.389.556,80 para locação de máquinas.
Em fevereiro deste ano, renovou outro contrato para faturar cerca de R$ 4,6 milhões por ano. Em publicação do Diogrande do dia 9 de fevereiro, revelou que um contrato firmado em junho de 2022 sofreu seu terceiro termo aditivo e teve o prazo de validade prorrogado até 15 de fevereiro de 2025.
Além disso, Edcarlos também tem contratos milionários com a prefeitura para manutenção de ruas sem asfalto. Dois deles foram renovados em janeiro. Pelo primeiro, a Engenex vai receber R$ 4.309.906,11 por ano para manutenção de ruas da região do Lagoa.
O outro contrato com Edcarlos prevê a manutenção das ruas da região do Imbirussu e o desembolso anual da prefeitura está previsto em R$ 2.913.987,96. Ambos foram reajustados em 25% em setembro do ano passado, já depois da eclosão do escândalo da operação do MPE.
Os dois contratos foram assinados inicialmente em julho de 2018, pelo período de doze meses, sob a administração de Marcos Trad Filho. Naquela época, o proprietário legal era Mohamed Dib Rahim, mas em maio de 2021 a empresa Engenex passou para o controle de Edcarlos.
Na semana passada, dia 21 de junho, saiu publicação no Diogrande garantindo novo contrato para locação de máquinas e equipamentos. Com este contrato ele vai faturar pouco mais de R$ 1,96 milhão por ano.
INDENIZAÇÃO
E se não bastassem os pagamento regulares feitos pela prefeitura da Capital, no dia 12 de junho, às vésperas do primeiro aniversário da Cascalhos de Areia, Edcarlos (leia-se Patrola), foi contemplado com uma indenização de R$ 7,2 por supostos serviços que não teriam sido pagos em anos anteriores.
Em nota, a prefeitura informou na semana passada que um “contrato com a empresa tinha prazo de 5 anos e venceu em agosto de 2023. No encerramento do contrato sempre tem que ser feito o levantamento do valor pago e para verificar se há saldo a pagar. Esse montante corresponde aos reajustes do contrato, que ocorrem a cada ano, e não foram pagos durante a vigência do contrato".
Porém, uma varredura nas edições do Diogrande dos últimos dois anos revela que nenhuma destas indeninzações consideradas de rotina teve valor próximo. A maior delas foi da ordem de R$ 450 mil, paga pela Semed. Outras empreiteiras receberam pagamentos sempre inferiores a R$ 200 mil.
A nota informou ainda que, por não terem restrições no Judiciário ou no Tribunal de Contas, as empresas envolvidas na Cascalhos de Areia podem continuar prestando serviços e participando de licitações.
