Cidades

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André pede empréstimo de R$ 79,9 milhões e PT reage

André pede empréstimo de R$ 79,9 milhões e PT reage

Redação

19/02/2010 - 08h20
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O governador André Puccinelli (PMDB) enviou à Assembleia Legislativa ontem pedido de autorização para contrair empréstimo de R$ 79,9 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A alegação é cobrir o déficit na receita gerado pela crise financeira internacional. A bancada do PT se reunirá na segunda-feira para fechar questão sobre o assunto, mas antecipa que buscará retardar a votação caso o governo não esclareça quanto tem aplicado no mercado financeiro e por que está pedindo novo empréstimo depois de obter autorização do Legislativo em 2009 para tomar US$ 300 milhões emprestados junto ao Banco Mundial (Bird) para o plano de recuperação de estradas, matéria em avaliação do Senado porque a União é avalista. O pedido enviado pelo governador à Assembleia não cita prazo de carência, taxa de juros nem fornece detalhes sobre o déficit alegado na receita estadual. O líder do governador na Casa, deputado Youssif Domingos (PMDB), explicou ser linha de crédito especial criada pelo governo federal para atender estados que sofreram redução de receita. Para atenuar reflexos da crise financeira internacional no Brasil, o governo federal adotou medidas como reduzir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre diversos produtos para incentivar consumo e gerar empregos. Como o IPI incide nos repasses constitucionais aos municípios e estados, houve queda na receita. Para socorrer municípios, o governo federal editou medida provisória no ano passado liberando R$ 1 bilhão, mas os estados não foram beneficiados. “Daí o governo federal abriu a possibilidade para que os estaduais pudessem contrair empréstimos junto ao BNDES para suprir esse déficit”, disse Youssif. “O Governo do Estado está se valendo dessa alternativa”, justificou. Conforme o líder, o déficit no ano passado chegou a R$ 129 milhões, mas fechou em R$ 28 milhões. “Só que o que foi perdido não se recupera. Por isso, o governo fez as contas e entende que R$ 79,9 milhões são suficientes para suprir as perdas”, informou Youssif. Conforme o líder, o empréstimo avalizado pela União tem prazo de carência de dois anos e oito anos para pagar, com juros de 1% ao ano mais Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Como essa taxa tem sido de 0,5% ao mês, a projeção, hoje, é de 7% de juros ao ano. Reação Embora o governo não haja pedido urgência, o líder do governo acredita em aprovação rápida. “Por ser matéria técnica, creio que dentro de 10 ou no máximo 15 dias fechamos questão, por acordo de lideranças”, previu Youssif. A oposição, porém, ameaça adiar a votação. O líder do PT, Amarildo Cruz, informou que vai reunir a bancada na segunda-feira para chegar à primeira sessão da semana, no dia seguinte, com posição fechada sobre o assunto. Antecipou que a intenção é cobrar explicações do governo sobre o dinheiro que estaria aplicado no mercado financeiro, antes de fechar qualquer acordo de lideranças. Paulo Duarte (PT), autor de requerimentos não respondidos pelo governo sobre a citada aplicação financeira, classifica o novo pedido de empréstimo como “coisa absurda” e promete resistir. “O governador Puccinel l i alardeia ter dinheiro do governo aplicado, esconde esse valor da população e, depois de pedir US$ 300 milhões ao Banco Mundial no ano passado, agora quer endividar ainda mais o Estado para que futuras gerações tenham de pagar a conta”, reclamou. “Não podemos aprovar esse empréstimo sem explicações que justifiquem mais essa dívida”, afirmou Duarte.

DIREITOS HUMANOS

Guajajara repudia fala de técnico do Palmeiras; Abel reconhece erro

Treinador fez declaração xenófoba após jogo contra Atlético Goianiense

13/07/2024 20h00

Foto: Frame / Canal Gov

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A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse neste sábado (13) que foi procurada pelo Palmeiras e informada sobre o pedido de desculpas do técnico Abel Ferreira. Na última quinta-feira (11), depois da vitória sobre o Atlético Clube Goianiense por 3 a 1, pelo Brasileirão, ele afirmou que o time paulista “não é uma equipe de índios”. A expressão foi usada como sinônimo de desorganização.

“A assessoria do Palmeiras entrou em contato com nosso gabinete para informar sobre o posicionamento do técnico Abel Ferreira, após sua fala. Importante o reconhecimento do erro e o pedido de desculpas às comunidades indígenas do Brasil”, escreveu Guajajara nas redes sociais.

O pedido de desculpas citado pela assessoria do clube foi postado nas redes sociais de Abel Ferreira na sexta-feira (12).

“Repudio toda e qualquer forma de preconceito e discriminação. Infelizmente, há expressões que continuamos a perpetuar sem que nos debrucemos sobre o seu conteúdo. Errei ao usar uma dessas expressões na coletiva de imprensa. Reconheço que palavras têm poder e impacto, independentemente da intenção. Devemos todos questionar, pensar e melhorar todos os dias. Peço desculpa a todos e, em especial, às comunidades indígenas”, escreveu o técnico.

Também na sexta-feira, a ministra escreveu que as falas de Abel Ferreira eram “inadmissíveis”, por revelar a permanência de estereótipos em relação aos povos indígenas.

“O técnico do Palmeiras errou, e muito, na sua declaração. Gostaria de convidá-lo a conhecer a história dos povos indígenas do Brasil. E também conhecer a história de colonização de Portugal, seu país de origem, em relação ao Brasil e como estamos trabalhando para rever isso”, escreveu.

Guajajara também citou os posicionamentos recentes do governo português, que em junho assinou Memorando de Entendimento com o Observatório do Racismo e Xenofobia do país, durante visita da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

“O próprio presidente de Portugal, recentemente, admitiu que o país foi responsável por uma série de crimes contra escravos e indígenas no Brasil. Uma declaração muito importante porque o reconhecimento de tais crimes é o primeiro passo para ações concretas de reparação”.

“Seu posicionamento, naquele momento, trouxe para o debate público a relevância inadiável de avançarmos numa agenda de igualdade étnico racial como premissa para a cidadania, com o resgate, a preservação e a valorização da história e dos saberes da cultura afro-indígena do BR”, completou a ministra.

*Com informações da Agência Brasil

VÍRUS

Com caso em MS, Saúde recomenda atenção para casos de febre Oropouche no país

Estados e municípios devem intensificar vigilância para possibilidade de transmissão do vírus

13/07/2024 18h00

Sesau confirma que não há foco do mosquito Oropouche em MS

Sesau confirma que não há foco do mosquito Oropouche em MS Foto: Divulgação

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O Ministério da Saúde (MS) emitiu uma recomendação aos estados e os municípios para que intensifiquem a vigilância em saúde para a possibilidade de transmissão vertical do vírus Oropouche. Em Mato Grosso do Sul, apenas um caso foi registrado neste ano, em Campo Grande.

Conforme a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), o caso registrado no dia 12 de junho trata-se de uma mulher de 42 anos, que contraiu o vírus na cidade de Ilhéus, na Bahia, onde passava férias, no início de junho.

Desta forma, o caso foi tratado como alóctone, que é quando a doença é importada de outra localidade

Um dia após o registro do primeiro caso, a Sesau emitiu um comunicado informando que não há foco do mosquito transmissor na Capital até o momento.

Nesta semana, o Ministério da Saúde emitiu a recomendação de intensificação de vigilâmcia após o Instituto Evandro Chagas detectar presença do anticorpo do vírus em amostras de um caso de abortamento e quatro casos de microcefalia.

“Significa que o vírus é passado da gestante para o feto, mas não é possível afirmar que haja relação entre a infecção e o óbito e as malformações neurológicas”, disse o Ministério em nota divulgada na quinta-feira (11).

No documento, a pasta orienta que estados e municípios também intensifiquem a vigilância nos meses finais da gestação e no acompanhamento dos bebês de mulheres que tiveram infecções por dengue, Zika e Chikungunya ou febre de Oropouche.

O Ministério recomenda ainda coletas de amostras e preenchimento da ficha de notificação; que se alerte a população sobre medidas de proteção a gestantes, como evitar áreas com a presença de maruins (tipo de inseto) e mosquitos, instalar telas em portas e janelas, usar roupas que cubram a maior parte do corpo e aplicar repelente.

Segundo as informações, o serviço de detecção de casos de Oropouche foi ampliado para todo o país em 2023, após o Ministério da Saúde disponibilizar testes diagnósticos para toda a rede nacional de Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen).

Com isso, os casos, até então concentrados prioritariamente na Região Norte, passaram a ser identificados também em outras regiões do país.

“A descoberta reforça a eficiência da vigilância epidemiológica no SUS, principalmente em relação a possíveis transmissão vertical de doenças, fundamental para antecipar diagnósticos e proteger gestantes e recém-nascidos”, informou o ministério.

Febre Oropouche

A Febre do Oropouche é uma doença causada pelo  arbovírus Orthobunyavirus oropoucheense (OROV), que foi isolado pela primeira vez no Brasil em 1960. 

Desde então, casos isolados e surtos foram relatados no Brasil, principalmente, nos estados da região amazônica. Também já foram relatados casos e surtos em outros países das Américas Central e do Sul (Panamá, Argentina, Bolívia, Equador, Peru e Venezuela).

A transmissão é feita principalmente por mosquitos da espécie 'maruim' ou 'mosquito-pólvora.

Depois de picar uma pessoa ou animal infectado, o vírus permanece no sangue do mosquito por alguns dias. Quando esse mosquito pica outra pessoa saudável, pode transmitir o vírus para ela.

Existem dois tipos de ciclos de transmissão da doença:

  • Ciclo Silvestre: Nesse ciclo, os animais como bichos-preguiça e macacos são os hospedeiros do vírus. O mosquito Culicoides paraenses, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora, é considerado o principal transmissor nesse ciclo.
  • Ciclo Urbano: Nesse ciclo, os humanos são os principais hospedeiros do vírus. O mosquito Culicoides paraenses também é o vetor principal.

Sintomas

Os sintomas da Febre do Oropouche são parecidos com os da dengue e da chikungunya: dor de cabeça, dores musculares e nas articulações, além de tontura, dor na parte posterior dos olhos, calafrios, náuseas, vômitos.

Em cerca de 60% dos pacientes, algumas manifestações, como febre e dor de cabeça persistem por duas semanas

Não existe tratamento específico. Os pacientes devem permanecer em repouso, com tratamento sintomático e acompanhamento da rede de saúde.

A prevenção é feita a partir da proteção contra os mosquitos transmissores.

* Com Agência Brasil

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