Passado mais de um ano da última convocação para Carteira Nacional de Habilitação Social, se a expectativa antes era possibilitar uma CNH para quase cinco mil sul-mato-grossenses a cada 12 meses, o cenário agora é que não há previsão da abertura de um novo edital, sem antes que os mais de 2,5 mil processos ainda abertos sejam concluídos.
Dados do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul mostram que atualmente ainda existem 2.559 processos abertos, sendo que a convocação dos últimos 1,3 mil aprovados para o programa aconteceu em setembro de 2022.
O Departamento pontua que, das cinco mil vagas abertas, 4.798 pessoas se classificaram. "Desse total, até o momento tivemos, 3321 convocados, com um percentual de 78% de comparecimento", pontua a instituição em nota ao Correio do Estado.
Ainda no fim de setembro, o Correio do Estado destacou que só 218 pessoas concluíram, por definitivo, o processo de habilitação e em resposta o Detran afirma que os processos e as "várias etapas" levam tempo para serem concluídos, descartando por agora a abertura de novas vagas e início de um novo processo.
"Estamos empenhados em finalizar os processos que estão abertos desse primeiro edital. Ainda não há previsão de um novo Edital", frisa o texto.
Fator idade
Como bem adiantou o presidente do sindicato dos Centros de Formação de Condutores, Henrique José Fernandes, um dos motivos da citada demora é justamente a idade avançada das pessoas escolhidas, tendo em vista que esse é o primeiro critério de desempate previsto no edital.
“Acho que pelo menos 80% dos escolhidos têm mais de 60 anos. Tem muita gente com até 75 anos. Nada contra essas pessoas, mas muitas delas têm dificuldades de aprendizado, muitas têm dificuldade para usar computador (a prova teórica é em computador) e, principalmente, com apenas 20 ou 26 horas de aula prática, acabam reprovando no exame prático”, afirma ele.
Vale ressaltar, conforme portaria (nº 121, de 28 de março de 2022) anterior à publicação do edital, que inicialmente a idade não seria o primeiro fator de desempate, já que o texto que regulamenta o funcionamento do programa previa considerar antes disso a "menor renda per capita".
Ainda, a questão de maior idade só seria o terceiro item de desempate, vindo após a comparação entre os candidatos do "maior número de componentes na família". Ordem essa que não foi adotada na publicação dos editais de convocação.
Cabe lembrar que, o Governo do Estado investe R$ 16 milhões para que esse projeto saia do papel, e que a primeira abertura de vagas contabilizou quase 70 mil inscrições no intervalo de apenas sete dias.
Diante dessa adesão e dos problemas encontrados, o Detran ainda expõe que há, sim, a possibilidade de alterarem esse parâmetro para editais futuros. "O limite de idade e outras questões serão estudados para um possível novo edital", conclui a instituição.
**(Colaborou Neri Kaspary)
