Após o silêncio dos réus do Caso Sophia, Christian Campoçano Leithem (padastro) e Stephanie de Jesus da Silva (mãe), acusados de maltratar, violentar e assassinar a criança de dois anos. O juiz de direito, Aluizio Pereira dos Santos, da 2º Vara do Tribunal do Juri de Campo Grande, tomou uma decisão considerada 'inovadora' e que deve quebrar a estratégia de se manterem calados na próxima audiência, marcada para o dia 5 de dezembro.
Conforme o despacho do juiz, na prática as defesas técnicas diante dos interrogatórios que ocorrem nas audiências, orientam seus clientes a não responderam as perguntas. Diante disso, caso a defesa dos réus do Caso Sophia decidam permanecer em silêncio, dessa vez os advogados deverão informar previamente e anexar ao processo perguntas e respostas.
"Os referidos advogados deverão dizer no prazo de três dias se será ou não a orientação supra dada aos acusados. Faculto-lhes juntar nos autos no prazo de 5 dias as perguntas dos advogados com as respectivas respostas dos acusados sobre o conteúdo da denúncia e provas do processo para fins de levar em consideração por ocasião da setença", diz o trecho da decisão feita no dia 20 de novembro.
Na interpretação do magistrado não há a necessidade de uma nova audiência presencial para que os reús permaneçam novamente calados diante das perguntas do juiz e dos assistentes. O prazo para que os advogados de defesa se posicioem termina amanhã (23).
Até o momento, somente a defesa de Stephanie se manifestou alegando que não irá enviar as perguntas e respostas previamente por entenderem que o pedido é inconstitucional.
"Por todo o exposto, a defesa técnica da Acusada Stephanie de Jesus da Silva manifesta sua discordância com tal imposição que ao entender fere princípios constitucionais, bem como o rito processual. Portanto a defesa irá seguir os trâmites processuais e não apresentará ao juízo perguntas e respostas antecipadamente", diz o trecho do despacho enviado ontem (21) à Justiça.
A decisão do juiz gerou discordâncias entre os advogados do caso e foi vista como um 'absurdo jurídico' pelos advogados de defesa de Christian.
"Nós vamos peticionar no processo respondendo essa decisão que ele deu, mas é adianto que nós não vamos formular pergunta alguma e juntar no processo e tampouco juntar as respostas. Isso é um absurdo jurídico, isso não existe", afirmou o advogado de defesa, Pablo Chaves.
Para ele, "o silêncio parcial sim é um direito dos acusados, se ele não quiser responder às perguntas do magistrado e da promotoria, responder somente às perguntas da defesa, assim vai fazer. Só que nós nem traçamos e nem conversamos essa estratégia ainda, ele está tentando antecipar uma coisa que está marcado para o dia 5 de dezembro", rebate o advogado de defesa de Christian.
Do lado da acusação, a decisão do juiz foi considerada uma "estratégia inovadora" de se antecipar ao "Silêncio Seletivo", utilizado em casos complexos, como o de Sophia.
"Eu entendo que não há inovação alguma no despacho proferido pelo juiz. Observamos que desde que ele assumiu esse caso, são decisões técnicas e eficientes para fins de prestação jurisdicional que o caso requer, o que não dá qualquer margem para prejudicar as partes e o andamento processual. Considerando o caso, em que os réus já tiveram a oportunidade de falar e que as defesas dos acusados já sinalizaram que os acusados pretendem ficar em silêncio, eu vejo essa decisão como uma sugestão e não como uma imposição do juiz", observam os assistentes de acusação, advogado Josemar Fogassa e advogada Janice Andrade.
Por fim, os advogados de acusação consideram que a defesa dos réus quer atrair a atenção da imprensa e criar controvérsia. "Em suma, uma audiência feita para interrogatório em que os réus ficam em silêncio, é um ato esvaziado e serve apenas para criar burburinho na comunidade", aponta o advogado Josemar Fogassa.
Nova chance
A nova audiência foi marcada para o dia 5 de dezembro devido as novas provas anexadas ao processo de acusação, que incluíram o relatório do Gaeco que apontou as conversas via WhatsApp entre Christian e Stephanie. A defesa dos acusados pediu pela nulidade absoluta de todos os atos processuais e absolvição do crime de estupro do cliente.
"Considerando, finalmente, que aludido acusado disse nas alegações finais que, agora, pretende falar a este Juiz sobre a acusação lhe endereçada porque está ciente de todas as provas contra si produzidas: Em sendo assim, decido em dar-lhe nova oportunidade de ser interrogado por Juiz, benefício que estendo também à coacusada pelo mesmo fundamento", diz o trecho da decisão do juiz, na data do dia 14 de novembro.
Defesa de Christian pede para réu não ir a júri popular
Os advogados de Christian Campoçano Leithem, padrasto acusado de matar a pequena Sophia, de 2 anos, em janeiro de 2023, apresentaram as alegações finais de defesa à Justiça. No documento, além de alegar "fragilidade nas provas" contra Christian, a defesa pede a retirada da acusação de estupro, a anulação de depoimentos e que o réu não seja julgado em júri popular.
Em fevereiro, após a morte de Sophia, Christian foi denunciado pela promotoria de justiça por homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e contra menor de 14 anos, e estupro de vulnerável. No entanto, a defesa alega que não existem provas suficientes para que o padrasto seja identificado como o responsável pela morte da menina, e sendo assim, não deve responder pelas qualificadas.
"Requer-se a exclusão da qualificadora do motivo fútil e meio cruel, eis que elementar do crime qualificado e não há indícios do elemento volitivo em relação a conduta de Christian CampoçanoLeithem, vez que não fora comprovada pelo órgão acusador qual a conduta praticadapelo acusado, insistindo com pretensão condenatória genérica sem individualizar as ações dos envolvidos", diz texto.
Estupro
Os advogados de Christian também pediram a absolvição do crime de estupro de vulnerável, já que não foi comprovado que o padrasto de Sophia teria cometido o delito. A coleta de material genético feita pela perícia apontou para uma terceira pessoa, logo, a defesa pede que Christian não responda pelo crime.
Christian se manteve em silêncio
A recusa de responder às perguntas formuladas pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos foi uma orientação de ambas as defesas, que tentaram inclusive, no início da audiência adiar o interrogatório dos réus.
A defesa de Christian se manifestou para o juiz afirmando que realizar perguntas ao réu sem que os laudos de perícias pedidas pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, como a do celular do acusado, atrapalha o princípio da ampla defesa e do contraditório, sendo que o réu poderia sair prejudicado.
O caso
No dia 26 de janeiro de 2023, Stephanie de Jesus da Silva, de 25 anos, levou a pequena Sophia de Jesus Ocampo, de 2 anos, para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Coronel Antonino, em Campo Grande. Segundo as enfermeiras que realizaram o primeiro atendimento, a menina já apresentava rigidez cadavérica quando chegou à unidade.
Posteriormente, a perícia constatou que a criança havia morrido 7 horas antes de chegar à UPA. O laudo necroscópico do Instituto de Medicina e Odontologia Legal (Imol) indicou que Sophia morreu por um traumatismo na coluna causado por agressão física. Além das diversas lesões no corpo, a criança apresentava, ainda, sinais de estupro.
*Colaborou Alanis Netto.
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