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Ariel Silva e Vanessa da Palma: "Os titãs e as urnas: ameaça ao fundamento do pluralismo político"

Ariel de Jesus Silva - Acadêmico do curso de Direito da UFMS de Três Lagoas ([email protected]) <br>Vanessa Cristina L. C. F. Da Palma - Professora do curso de Direito da UFMS de Três Lagoas

Redação

14/09/2014 - 00h00

Às vésperas de eleições, evidenciam-se alguns problemas no processo democrático nacional. A incompatibilidade entre a regulamentação da propaganda eleitoral e a Constituição Federal, no tocante à pluralidade política, é um dos mais relevantes e visíveis, sobretudo no pleito à presidência. Atualmente, entre os onze presidenciáveis, aqueles ditos (e acreditados) mais populares, acabam tornando-se forças “titânicas” se comparados aos demais.

A pluralidade foi colocada como fundamento na maior lei que rege o país para que todas as ideologias políticas tivessem igual possibilidade de expressão. Garantir-se-ia, dessa forma, a construção de um Estado efetivamente democrático; no entanto a regulamentação eleitoral dá brechas à desigualdade, estabelecendo um sistema no qual a visibilidade depende de recursos, sejam eles políticos, como no caso das coligações, ou financeiros, nas doações feitas aos partidos. Logo, quem os tem em demasia acaba tendo mais chances. Por isso, percebem-se candidatos moldados sob o mesmo formato, pois, afinal, têm fontes de recursos similares.  Esses “titãs” são apresentados como únicas opções, e a eleição torna-se uma mera batalha de popularidade, na qual se fere o ego do outro na impossibilidade de promover, racionalmente, o seu.

Há diferenças e similitudes entre eles, porém aquelas se impõem nos discursos enquanto estas povoam a realidade. Mesmo considerando o mundo de Alice que são os discursos políticos, existem certas semelhanças na formulação, como a unanimidade na subestimação da inteligência dos eleitores e uma incapacidade crônica de admitir os próprios erros e reconhecer qualidades alheias.

Do outro lado da arena, num canto restrito, ridicularizados pela mídia e ignorados pelo povo, posicionam-se os candidatos com menor possibilidade de vencer o pleito. São eles, candidatos com históricos, pensamentos e posições realmente diferentes, mas cujos destinos já são, desde cedo, selados pela (in)visibilidade que lhes é oferecida.

O mais preocupante é como a opinião pública apreende essas veiculações e as adota como suas. Essa perspectiva (de que apenas determinados candidatos têm possibilidade de ocupar um cargo) conecta-se ao discurso da massa, que passa a reproduzi-la e fortalecê-la. Todos, do desempregado e analfabeto ao professor universitário, acabamos tendo que escolher a opção que menos se choque com nossos valores, uma vez que a corrupção e o respeito a certos nichos sociais, por exemplo, não poderiam ser critério eliminatório entre os candidatos “titanizados” pela propaganda.

Assim, tão logo se abre a temporada de campanhas eleitorais, o pluralismo partidário vira bi ou tripartidarismo. A realidade parece ter revogado o fundamento constitucional que preza pela diversidade de ideologias políticas. Malgrado haja legalidade, a propaganda eleitoral é imoral e, mais do que isso, um impedimento à democracia plena. Por conseguinte, é imprescindível uma revisão legislativa da regulamentação do sistema de funcionamento das campanhas eleitorais, objetivando a democratização das possibilidades de participação de todas as parcelas da população e dos partidos que as representem. Ademais, é crucial reavaliar os conceitos que temos sobre as pesquisas de intenção de voto que devem ser encaradas como simples informação, e não orientação ou restrição.

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