Artigos e Opinião

opinião

José Carlos de Oliveira Robaldo - "Independência do Brasil: tem o que se comemorar?"

Procurador de Justiça aposentado, advogado, mestre em Direito Penal e professor universitário ([email protected])

Redação

14/09/2014 - 00h00

Comemorou-se no dia 7 de setembro 192 anos de independência do Brasil. A pergunta que se faz é se, de fato, temos o que comemorar. Com uma dosagem híbrida de pessimismo e otimismo, cremos que é possível sim, com certa frustração, comemorar. Ou seja, apesar de tudo, o nosso País ainda desponta positivamente em vários aspectos, o que nos orgulha. É bem verdade que o orgulho poderia ser maior, não fossem os pontos adversos, dentre eles, os 7 x 1 da seleção da Alemanha, que teremos que engolir para sempre! Contudo, falando em otimismo, é bom lembrar que a esperança é a última que morre, o que nos impõe a tocar o barco, pois, com certeza, para nós brasileiros por nascimento ou adoção, a esperança não morrerá. Ou, como diria um amigo, a vida continua.

O Brasil, com uma população superior a 202 milhões de habitantes, em um universo de 187 países medidos pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento), ocupa a 79ª posição no ranking mundial do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Apenas para exemplificar e cingindo-se à América latina, está atrás do Chile (41ª), Argentina (49ª) e Uruguai (50ª).

Parafraseando a composição “Tocando em frente” de Almir Sater e Renato Teixeira, o Brasil, apesar de ocupar a 8ª economia do planeta, amarga a cifra de cerca de 13 milhões de analfabetos, o que, igualmente, nos dá a 8ª posição no mundo. Na perspectiva carcerária, estamos no pódio, pois o Brasil conta com uma população superior a 715 mil presos (715.655, Folha de S. Paulo, 5/6/2014, dados do Conselho Nacional de Justiça - CNJ), ou seja, só perde para os Estados Unidos (2.228.424) e para a China (1.701.344). Posição esta tomada da Rússia. Não bastasse, conta-se apenas com 357.219 vagas, com um déficit, portanto, de 210.436 (ou de 358 mil, se considerar as prisões domiciliares, que atualmente estão em torno de 147.937). Não bastasse, tem, para alguns, em torno de 200 mil mandados de prisão a serem cumpridos; para outros, em torno de 260 mil. Há quem afirme que já estamos em torno de 500 mil. Seja lá, seja cá, trata-se de um número expressivo e preocupante.

Nesse universo, São Paulo conta com um contingente de presos de 204.946; Minas Gerais, 57.498; Rio de Janeiro, 35.611; Mato Grosso do Sul, 13.513 (sendo que possui apenas 7.357 vagas, com um déficit de 6.156 vagas e com 775 presos em regime domiciliar). 

Entretanto, mesmo diante desse quadro assustador, pretende-se reduzir a maioridade penal, que é atualmente de 18 anos, para um patamar de 16 anos. O que, para um bom entendedor, e que nem é preciso ser vidente, basta para dimensionar o tamanho do caos se vingar a redução... Se no contexto atual já temos problemas, imagine se prevalecer a ideia reducionista! 

Não bastasse, a violência contra o ser humano bate recorde. Em 2012 tivemos 56.337 assassinatos, o que nos dá o rótulo de sermos o 12º país mais violento do planeta, com uma taxa de 29 assassinatos para cada 100 mil pessoas (Luiz Flávio Gomes – Instituto Avante Brasil).

Não há dúvida de que o crescimento sócio-econômico do Brasil, a partir da metade da década de 90, foi considerável. A qualidade de vida do brasileiro melhorou. Isto é inegável. Entretanto, também não se ignora que esse ganho poderia ser melhor não fosse a má gestão da coisa pública e do desenvolvimento associados à corrupção. A demissão pública, ainda que implícita, de Guido Mantega, ministro da Fazenda, espelha com clareza que a administração da nossa economia, além de não estar bem, vem piorando a cada dia. O que não é nada animador.

A seca, com diminuição drástica dos reservatórios de água em São Paulo e em Minas, o que deixou de ser próprio do nordeste, é mais uma preocupação, inclusive para os sul-mato-grossenses que dependem, em boa parte, da hidrovia Tiete Paraná para o escoamento de suas riquezas.

Não bastasse o quadro desanimador acima, a Veja do último fim de semana, exatamente quando se comemorava o “Dia da Independência”, estampa mais um quadro de corrupção envolvendo políticos e ministros de altos escalões. E nem mesmo o falecido candidato à presidência da república Eduardo Campos se salvou.

Contudo, não devemos nos esquecer de que o Brasil é muito maior do que todos os desacertos que o envolvem. A pergunta é: até onde e quando vamos suportar?

Artigo

As 600 oliveiras de Nabatiyé e as eleições brasileiras

Segundo o proprietário, algumas tinham aproximadamente 500 anos, acompanhando gerações, mudanças de governo e sucessivas estações

03/11/2026 07h35

As 600 oliveiras de Nabatiyé e as eleições brasileiras

As 600 oliveiras de Nabatiyé e as eleições brasileiras

Continue Lendo...

Editorial

Segurança pública exige inteligência

O crime organizado não respeita limites estaduais, calendários eleitorais ou diferenças partidárias, por isso, seu enfrentamento não pode ficar limitado a iniciativas isoladas

03/11/2026 07h25

Segurança pública exige inteligência

Segurança pública exige inteligência

Continue Lendo...

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).