Claro que na condição de (eterno) aprendiz de Direito não poderia deixar incólume o ocorrido em plenário do júri na sexta-feira, 26, em nossa Capital.
Na oportunidade, o juiz presidente da 2ª Vara do Tribunal do Júri proporcionou aos operadores do direito e à sociedade organizada, com seu costumeiro denodo e inovação, a primeira sessão de julgamento utilizando recursos tecnológicos por meio de videoconferência. Tão importante quanto o evento é que isso aconteceu pela primeira vez em território brasileiro. Caro leitor, isso não é pouco para os nossos padrões, cujo clichê (comumente adotado) é de copiar os outros.
Então, de prático pergunta-se: qual o real benefício deste feito? Muitos, digo eu, vejamos: A economia processual, operacional e a celeridade tão decantada e perseguida pelos amantes do Direito. Portanto, ganha a Jurisdição e as partes. Neste viés, denota-se claramente a consolidação do Estado de direito com a escorreita aplicação de seus princípios e garantias constitucionais, molas mestras da segurança jurídica, tão necessária quanto primada.
Neste contexto, ressalte-se que todo o condenado, inserido numa fila interminável à espera de seu julgamento, é contemplado em receber a sentença que melhor adéque àquilo que resultou de sua conduta ilícita em razoável duração de tempo.
Tudo muito fácil e eficiente, como tal está demonstrado. Em tempo real, o processado no caso em concreto foi interrogado donde se encontrava preso – Rio de Janeiro, RJ – e o julgamento transcorreu normalmente, sendo que ele pôde acompanhar absolutamente tudo o que acontecia naquele momento, tais como: oitiva de testemunhas e as atuações orais do órgão acusador e de seu defensor.
Ao fim do julgamento, as partes manifestaram pela validade do conteúdo processual produzido e tornando, assim, plenamente legítimo o julgamento realizado.
O fato em si foi e é de tamanha importância que oportunizamos a vários (alunos) acadêmicos de Direito da Universidade Uniderp estenderem as aulas práticas acompanhando in loco a sessão de julgamento não só para prestigiar o evento como também compreender quão importante aprender direito é inovar no direito.
Passo importante esse dado pela Magistratura estadual, sempre em busca do aperfeiçoamento e na consolidação do Estado de direito e, em especial, na vida e na arte da academia jurídica Sul-Mato-Grossense.
