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João Batista Pereira: "Chateado, por quê?"

Advogado

Redação

04/11/2014 - 00h00

Paciência! Eleição pode ser vista com similaridade a seu time de coração perdendo no final do campeonato para um adversário que deixou muito a desejar durante todo o período da competição. E assim caminha a humanidade com alegria ou frustração no esporte, na vida, nas eleições em que o vencedor não é necessariamente o melhor se a vitória está assentada em obstáculos intransponíveis. Terminadas as eleições, a moda agora é falar em democracia sem perceber que essa mesma democracia, dependendo das circunstâncias, pode interferir no resultado.

Costuma-se exaltar o Brasil como país democrático. É mesmo? O leitor (a) avaliza? De pronto, o voto acaba com essa exaltação em razão do sufrágio não ser facultativo, é obrigatório, e por ser obrigatório não é dever cívico como deveria ser, e não sendo dever transfiguraram-no num suposto direito do cidadão e da cidadã que podem ser sancionados não cumprindo a obrigatoriedade. A liberdade de expressão, em parâmetro razoável, é um dos principais sustentáculos da democracia.

Agora, utilizar-se da mídia e alardear que se a oposição ganhasse as eleições os benefícios sociais seriam cortados não é liberdade de se expressar tendo em vista que o principal objetivo não era o de alertar, mas, sim, o de difundir o medo naquele que pouco ou nada lê e, por isso, está alheio e disperso à realidade brasileira. Nenhuma democracia plena assenta seus pilares na coerção e no medo. Na verdade, o Brasil está longe de tê-la consolidada face às imposições, negociatas e promessas que, de um modo ou de outro, destroem o livre-arbítrio. Seja por coação velada ou explícita o pavor de perder benefícios transforma seres humanos em títeres e, aí, é importante enfatizar: onde não há liberdade não há democracia e onde não há democracia não há liberdade.

O Art. 5º da Constituição Federal diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...” Bastam pequenos exemplos como o do próprio Supremo Tribunal Federal desqualificando a figura criminal de formação de quadrilha no julgamento dos integrantes do Mensalão e da concessão do foro privilegiado para se ter absoluta certeza de que nem todos são iguais perante a lei. 

A Lei Maior fala em direito à liberdade, mas muitos votam pressionados. Direito à segurança com jovens morrendo e matando? Por que a CF enfatiza direito à vida se o País está se afogando num mar de sangue em decorrência do assustador número de assassinatos e o governo jogando tudo para debaixo do tapete? Invasões de propriedade pipocam de todos os lados demonstrando a fraqueza dos Poderes, cabendo ao Judiciário ingrata obrigação de expedir mandados de manutenção e reintegração de posse que se tornam ineficazes, pois, raramente são cumpridos. Poder Judiciário, pedra angular de uma nação, julga à luz do Direito e da Justiça, mas ao retirar a venda dos olhos pode fazê-lo por outros interesses deixando sem defesa o princípio: “todos são iguais perante a lei”.

Por qual motivo inventaram sala secreta com privilegiados computando votos e sabendo de antemão o resultado para presidente da República? Esquisito, né? Se nem o ministro presidente do TSE podia entrar... Infelizmente, nem sob o império da Carta Magna o Brasil transmite seriedade.

O nordestino não deve ser julgado por sua preferência eleitoral.  Costuma-se dizer que está sempre à espera de benesses, mas toda regra tem exceção em razão de milhares de compatriotas nascidos no Nordeste trabalharem em outras localidades do País. Contudo, não há como tapar o sol com a peneira. Quem já viveu mais de cinquenta anos já “viu olhando e ouviu ouvindo”, e os mais jovens, por intermédio da leitura, sabem que a pobreza assola o Nordeste há anos perdurando em pleno século XXI sem que muitos irmãos daquela região demonstrem amor próprio sempre pousando de “coitadinhos”, de “abandonados”, cultuando a miséria, talvez, no afã de perpetuar os benefícios que lhes são doados. O nordestino é valente bastando mirar no lendário Virgulino Ferreira da Silva, vulgo Lampião, e é, também, inteligente e não precisa transacionar a liberdade de decidir por favores, visto que, embora pareçam inofensivos, serão cobrados com juros e correção monetária. 

Já passou da hora de os habitantes do lindo Nordeste mostrarem competência, valor, virtudes e pegar no “cabo do guatambu”, deixando de ser motivo de piadas e de galhofa nas redes sociais. Ao invés de se rebaixar e de se lamentar precisam lutar pela independência da própria consciência e pelo progresso da região em que vivem. Para quem não sabe, guatambu é madeira que se coloca na enxada, na foice, no enxadão, enfim, em ferramentas para o trabalho. Chega de políticos ardilosos e inescrupulosos explorando a boa vontade dos habitantes do Nordeste. Com todo respeito, ergam a cabeça confrades nordestinos “Neste mundo não existe nenhuma tarefa impossível se existe persistência” e “Se há vontade, há um caminho”. O caminho está no livre-arbítrio de pensar e decidir pelas próprias convicções.

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