A sucessão, também chamado de direito hereditário, apresenta-se como o conjunto de princípios e regras jurídicas atinentes à passagem da titularidade do patrimônio de alguém que falece a seus sucessores.
Assim, por meio da sucessão transfere-se o poder e o patrimônio entre a geração que atualmente exerce o controle da empresa e a que virá a dirigir.
A sucessão pode ocorrer de forma gradativa e planejada, de modo que o planejamento sucessório encaminhado desde cedo, principalmente nas empresas familiares, assegura uma gestão empresarial e patrimonial.
No entanto, para se realizar uma sucessão gradativa é necessário um planejamento e uma estratégia, para que as próximas gerações possam conduzir a empresa de forma harmoniosa e segura, evitando desentendimento entre os sucessores ou até mesmo dilapidação do patrimônio.
A rivalidade entre os sucessores é um dos principais aspectos ameaçadores das empresas. É o que ocorreu, por exemplo, com o renomado grupo Matarazzo.
O império Matarazzo (vamos chamar assim), foi o maior grupo industrial da América Latina. As 180 indústrias do referido grupo familiar chegaram a empregar 6% da população brasileira.
Devido à falta de estratégia, de planejamento sucessório e a disputa entre os herdeiros, o grande império entrou em concordata no ano de 1984, restando hoje apenas dívidas e alguns imóveis.
Caso o referido grupo tivesse se atentado com a gestão empresarial e realizado a sucessão em vida, certamente o império estaria em ascensão.
A disputa hierárquica pode ser muito prejudicial à empresa, pois pode gerar a quebra do vínculo familiar, de modo que a ambição e os interesses pessoais dos herdeiros poderão sobressair aos interesses da empresa.
Por outro lado, há de se destacar como exemplo de planejamento sucessório o grupo Votorantim, onde o fundador Antonio Pereira Ignácio se preocupou a época com a gestão empresarial e patrimonial, passando gradativamente em vida o controle do grupo ao seu genro, o então José Ermírio de Moraes que, por sua vez, também planejou gradativamente sua sucessão, de modo que o grupo empresarial encontra-se a todo vigor.
Da mesma forma o planejamento sucessório é muito importante para os agricultores e pecuaristas, uma vez que o agronegócio não deixa de ser, de certa forma, uma empresa lucrativa. Assim, caso não seja realizada a estratégia sucessória, poderá também levar à má gestão da agropecuária às gerações seguintes e, consequentemente à queda do patrimônio.
A sucessão em vida pode ser realizada através de mecanismos e ferramentas relacionadas ao direito societário, tributário e ao direito de família e sucessões.
Como exemplo mecanismos para o planejamento sucessório tem-se a abertura de empresas (holdings), acordo de cotistas, elaboração de pactos pré-nupciais, testamentos, doações entre outros.
Assim, o planejamento sucessório é extremamente importante tanto para a continuidade do grupo familiar como também do vínculo entre os sucessores, de modo a assegurar a gestão empresarial e patrimonial das gerações posteriores.
