Pobre Congo. Em meio a uma África hostil, submetido a séculos de pilhagem colonial, reclamou sua independência em meio a uma guerra civil prolongada, sangrenta e paralisante. A abundância dos diamantes, do ouro e dos recursos minerais contrastou desde sempre com a miséria do povo e a opulência de seu ditador, Joseph Mobutu. Quando apeado do poder, trinta e dois anos após a sua chegada, o tirano possuía na Suíça mais do que o montante de toda a dívida externa do país. A corrupção, mais do que a guerra, era o mal do Congo.
A corrupção é um fenômeno sociológico de destruição da “coisa pública”. É uma usurpação do direito, das normas e das regras estabelecidas para que a vida em sociedade seja possível. Ao transgredi-los, seus atores visam colocar-se numa posição social de poder, hierarquia e vantagem material. Mobutu dissolveu as instituições do Estado para que ele próprio pudesse legislar de acordo com sua vontade e “justiçar” segundo sua moral – isto é, sem os “pudores” da impessoalidade e imparcialidade da Lei.
O Brasil, tal como muitos países africanos, sempre foi um país de poucos. Não chegamos ao cúmulo social do Congo – em que as condições de vida em sociedade se esgotaram, culminando na guerra civil –, mas testamos o limite da nossa democracia quando convivemos com níveis tão elevados de desigualdade e corrupção. Segundo os dados da Revista Forbes, no ano passado as 15 famílias mais ricas no Brasil possuíam um patrimônio estimado em R$ 270 bilhões. Em contraste, segundo o IPEA, os 10,4 milhões de brasileiros miseráveis tinham juntos, em 2013, uma renda anual de R$ 8,8 bilhões – ou seja, 3% da riqueza dos mais ricos.
Roubar R$ 23,7 bilhões, numa democracia, não é tarefa simples. É preciso armar uma sofisticada arquitetura de acordos envolvendo políticos, partidos, empresas estatais, empreiteiras, doleiros e laranjas. É necessário “domar” a Polícia Federal, o Ministério Público e o Tribunal de Contas, e por fim enganar a imprensa e a opinião pública por mais de uma década. Roubar numa tirania é fácil, mas fazer o que fizeram com a Petrobras, em plena democracia, deixaria o espírito de Mobuto orgulhoso de seu legado e exemplo.
Durante o “milagre econômico brasileiro” das décadas de 60 e 70, quando para a sociedade brasileira o que importava era fazer crescer a economia, a opinião pública referendava e dava sustentação política para governos que apostavam no “rouba, mas faz”. Pensava-se, erroneamente, que o custo da incompetência era superior ao da corrupção.
Para o bem do país a consciência política brasileira evoluiu por rejeitar a prática, mas por ironia do destino agora a cilada nos acompanha sob outra roupagem: a sociedade legitimou nas urnas um governo que, apesar de roubar, promove a distribuição da renda – ou seja, “rouba, mas distribui”: são R$ 23,7 bilhões da Petrobras contra R$ 24,5 bilhões do Bolsa Família em 2013. A montanha de dinheiro roubada é tanta que, se enfileirada com notas de cem reais, daria a distância de Campo Grande a São Paulo 37 vezes. Não dá pra dizer que “não sabia”.
Mobuto colocou de joelhos o Congo para que a sociedade, tornada escrava, pudesse servi-lo como ao Rei que ele sempre acreditou ser. Acabou no exílio, impune, sem nunca arrepender-se. Também forjada na impunidade, a casta de dirigentes políticos brasileiros desafia a democracia com a prepotência de caudilhos africanos: sem freios morais, sem medo da Lei, sem humanidade. Como terminarão eles?
