As campanhas eleitorais são recheadas de chavões em defesa dos mais pobres, independentemente de filiação partidária – na hora da conquista do voto vale tudo! Mas, passadas as eleições, é a parcela mais pobre da população que sempre arca com o fardo tributário.
Os exemplos são inúmeros, inclusive vários deles discutidos aqui, como a regressividade da carga tributária, os impostos indiretos em demasia, a pouca tributação relativa sobre grandes fortunas e patrimônio de alto valor. Todavia, gostaria de destacar apenas um exemplo emblemático, o reajuste da tabela de Imposto de Renda (IRPF).
A escolha deste exemplo não é por acaso. A complexidade desta manobra que a cada ano cobra mais tributos dos pobres faz com que muitos contribuintes nem se deem conta de que estão sendo lesados anualmente. Segundo dados do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), de 1996 até 2014 a defasagem de reajuste acumulada é de 66,28%.
Mas o que isto significa?
Hipoteticamente, imagine que um trabalhador receba R$ 1000,00 de salário e que a tabela do IRPF comece a tributar a partir de R$1050,00, ainda que, neste ano, ocorra uma inflação de 10%. Logo, o trabalhador vai demandar um reajuste salarial para manter seu poder de compra. Desse modo, ele consegue um reajuste salarial de 10% e agora seus vencimentos foram para R$ 1100,00. Note que o trabalhador não ganhou nenhum aumento real, apenas corrigiu seu poder de compra, ele não ficou mais rico nem mais pobre, está no mesmo patamar relativo.
Entretanto, como a tabela de IRPF tem sido sistematicamente reajustada abaixo da inflação oficial, medida pelo IPCA, o trabalhador agora, mesmo não tendo nenhum aumento real de salário, começa a pagar o IRPF. Assim, o estado brasileiro vai colocando o fardo tributário nos ombros dos mais pobres e, infelizmente, muitos nem se dão conta disto!
