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OPINIÃO

Marcos de Castro e Leonardo Godoy: "A ineficácia do sistema carcerário nacional"

Operadores de Direito

Redação

25/01/2015 - 07h15

Vários são os fatores que culminaram para que chegássemos a um precário sistema prisional, entretanto, a pouca investidura, o abandono e o descaso do poder público agravaram mais essa situação. A superlotação, impunidade, falta de investimento e até mesmo a corrupção de agentes penitenciários tornaram os presídios no Brasil um verdadeiro curso profissionalizante sobre criminalidade, aperfeiçoando os infratores de menor ou maior potencial ofensivo, que, ao retornarem à vida social, cometem crimes mais bárbaros, pouco se importando com suas vítimas, como se a vida não tivesse mais valor algum.

O sistema carcerário nacional está muito distante de amedrontar os infratores ou até mesmo de prepará-los para a ressocialização, a realidade é que as penitenciárias não passam de uma colônia de férias para seus “hóspedes”, pois possuem televisão, churrasqueira, piscina e uma série de mordomias, ou seja, as celas estão mais para verdadeiras suítes de hotéis.

A reintegração do presidiário à sociedade esbarra em vários obstáculos, os quais inviabilizam qualquer esforço institucional de recuperação do indivíduo infrator. Neste diapasão, é preciso contar com uma estrutura carcerária eficiente, capaz de proporcionar ao preso uma qualificação mínima de subsistência após o cumprimento da pena, além do apoio da sociedade.

Porém, não obstante o sistema prisional brasileiro fracassar na ressocialização dos presidiários, é natural que a sociedade não aceite em seu meio o ex-infrator. Segundo os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 70% dos egressos voltam a cometer crimes e em muitos casos mais capacitados e violentos.

O desinteresse do poder público em tornar o sistema carcerário eficiente e a revolta do contribuinte com o aumento da criminalidade e a falta punibilidade trazem à tona a pena de morte. Se o Brasil adotasse o mesmo sistema aplicado na Indonésia, em que o brasileiro Marco Archer Moreira foi executado por tráfico de drogas, traria outra realidade para a segurança da sociedade. Além de intimidar o infrator, iria diminuir expressivamente os gastos com presídios, pois o último levantamento realizado pelo Senado Federal apontou que o País gasta em média R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) com um presidiário.

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