Artigos e Opinião

ARTIGO

José Carlos de Oliveira Robaldo: "Os constrastes sobre a água"

Procurador de Justiça aposentado. Advogado. Mestre em Direito Penal. Professor universitário. ([email protected])

Redação

01/02/2015 - 00h00

Ultimamente, a escassez de água, ao lado dos desajustes na nossa economia e da violência, inclusive mundial, são os temas mais destacados pela imprensa. A seca, que era problema apenas do nordeste brasileiro, passou a fazer parte da preocupação, sobretudo, da região sudeste. Não só a cidade de São Paulo, como várias outras, que o digam. Aliás, na metrópole paulista já se está cogitando sobre a possibilidade do racionamento radical, ou seja, dois dias com água e cinco sem.

Ou seja, os problemas que já vivenciamos, e que tendem a piorar, são graves, o que exigem uma profunda reflexão sobre uma nova postura cultural.

No início de 2010, praticamente com a mesma preocupação, porém com um viés aparentemente oposto, escrevemos um texto intitulado “As catástrofes causadas pelas chuvas nas cidades” e que, pela pertinência com o quadro atual, pedimos vênia para reproduzi-lo, ainda que parcialmente.

Destacamos na oportunidade que: se não chove reclamam, quando chove também reclamam, o que coloca “São Pedro” em maus lençóis, como contentar a “gregos e troianos”? O que o complicaria politicamente caso fosse candidato a cargo eletivo, pois, dificilmente se elegeria.

Na época, o quadro era um pouco diferente, a síndrome do medo referia-se as ameaças dos temporais, eis que bastava uma perspectiva de chuva, em especial, as de verão, conhecidas popularmente por “mangas de chuvas”, para que o apavoramento se alastrasse, sobretudo, em relação aos habitantes das cidades brasileiras de médio e grande porte. Na época, recorremos aos exemplos ocorridos nas cidades de Santa Catarina, Angra dos Reis, São Paulo, Mogi das Cruzes e até mesmo, de Campo Grande. 

Relembramos na oportunidade que a falta de chuva não só traz problemas à saúde provocados pelo excesso de poluição, como também diminui o volume de águas nos reservatórios responsáveis pelo seu fornecimento, entre outros problemas. De outra parte, o excesso de chuva, ainda que de outra ordem, também traz inquietações, como as que ocorriam e que vêm ocorrendo especialmente em Campo Grande, onde ruas, avenidas, córregos foram destruídos, originando quase que uma verdadeira catástrofe, além da proliferação do mosquito da dengue e de outras doenças. 

Frisamos que é provável que as grandes chuvas não sejam as principais responsáveis por essas tragédias, mas sim a falta de estrutura, que tem como causador, em última análise, o próprio homem, seja ele como administrador público ou  pessoa física. Na realidade é a resposta que a natureza dá às suas agressões.

Sobre a identificação das principais causas desses problemas, ousamos destacar que não precisa ser técnico ou especialista em matéria ambiental, basta atentar para o que ocorre no dia a dia das nossas cidades. Asfalto mais asfalto, edificações mais edificações, com isso elimina-se a drenagem da água e a própria força da gravidade se encarrega de direcionar o grande volume de água aos rios ou aos terrenos mais baixos. O resultado, consequentemente, não é outro senão a destruição, as crateras, as erosões.

Afinal, há solução? A solução está com o próprio homem, seja ele público ou particular. Basta que de um lado, o poder público faça a sua parte, dentre elas, criando instrumentos de controle e, de outro, os usuários cumprindo essas normas e, independentemente da imposição, como cidadãos, criando uma cultura de respeito e preservação do meio ambiente. Com efeito, a solução é legal e cultural.

A exemplo de Campo Grande (Lei Comp. Nº 74/2005), outros municípios têm legislação própria obrigando as construções a respeitarem áreas de permeabilidade e edificarem caixas de captação de águas pluviais.  Entretanto, ao que parece, essas exigências nem sempre têm sido obedecidas, como ocorrem na cidade Morena.

Ora, é fácil perceber, que sem prejuízo do atendimento em relação às áreas de permeabilidade, a construção dessas caixas para a captação das águas pluviais, acaba se tornando em uma excelente alternativa, pois evita o escoamento de boa parte das águas da chuva. Com isso, além de contribuir para a preservação do meio ambiente, ainda serve como meio de contenção de despesas e hoje, de solução em relação à falta de água, pois podem ser utilizadas em boa parte em função dos serviços do próprio imóvel.

Isso significa que construção desses reservatórios, em relação às novas edificações, deveria e deve ser imposta pelo poder público municipal em todas as áreas urbanas, mesmo que se trate de cidades pequenas e de construção inferior a 150m2. Contudo, a imposição por si só, se não fiscalizada, não produz o resultado desejado.

Todos deveriam e devem ter consciência da gravidade do problema e da importância desses reservatórios. Logo, independentemente da obrigatoriedade legal, devem construí-los nas suas novas edificações. 

O momento é altamente propício e oportuno para estas reflexões.

 

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