O programa Bolsa Família é tido internacionalmente como o melhor programa de transformação social do mundo, garantindo transferência de renda e dignidade. O Brasil foi reconhecido pelas Nações Unidas em seu relatório para a comissão de Agricultura e Alimentação como um dos países mais bem-sucedidos no combate à desnutrição e a pobreza. E, avaliado pelo diretor do Banco Mundial, Arup Banerji, como o melhor programa implementado em mais de 100 países em desenvolvimento, por focar em educação e saúde, que foi taxativo: “O Bolsa Família não gera dependência”.
Estudos científicos garantem a importância dos programas sociais, em especial o Bolsa Família. Análises dos dados publicados no Atlas do IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Nov/2014, concluem que a melhora nos índices (Renda, Longevidade e Educação), especialmente na última década, se dá devido à forte contribuição dos programas sociais. O maior crescimento apresentado é no índice de educação, área em que o fator socioeconômico exerce papel determinante.
O sucesso nos resultados dos estudantes beneficiados são vigorosos: a exigência de frequência mínima de 85%, aos alunos de 6 a 15 anos, e de 75%, aos de 16 a 17 anos, é cumprida por 86%; na taxa de aprovação (principal índice que mede o desempenho educacional), obtiveram melhores notas no ensino médio que a média nacional; A evasão escolar é um terço menor quando comparada com os demais alunos. A aprovação em 2011 no ensino médio era de 75,2% no geral, nos beneficiários, 79,9%.
O programa também impactou positivamente nas questões da emancipação feminina e foi decisivo na modificação do papel da mulher no seio familiar ao permitir independência financeira do seu parceiro e em muitos casos a diminuição da violência doméstica, já que as mulheres são 93% dos titulares do cartão do benefício. Outra transformação é a emancipação da população, uma quebra do poder político local a gerar o enfraquecimento do coronelismo.
Um programa da magnitude de 53 milhões de pessoas atendidas é falível de irregularidade. De acordo com Ministério do Desenvolvimento Social, durante fiscalizações foram excluídos 483 mil beneficiários, os quais não possuíam perfil necessário, o que representa 1% dos beneficiários.
Assim, é injusto e de má-fé generalizar um programa que tirou mais de 20 milhões de pessoas da miséria absoluta a um custo de 0,5% do PIB e assegurou o mínimo suficiente para oportunizar uma qualidade de vida mais digna.
O pano de fundo das discussões sobre o Bolsa Família é na verdade o modelo de país que queremos: um País omisso e ineficiente em sua função de proteção, beneficiando pequenos grupos econômicos e sociais, ou um País ativo na erradicação das situações de vulnerabilidades sociais e da pobreza, assegurando as transformações sólidas através da educação, nos direitos humanos e fundamentais de forma a possibilitar o desenvolvimento econômico e social da sociedade em sua totalidade, e de forma a permitir e a concretizar todos os objetivos econômicos e sociais que são funções e valores do Estado, em consonância ao Preâmbulo da Constituição brasileira de 1988: “a formação de um Estado destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.” A resposta parece-me óbvia.
