Literatura e política até podem, nas nem sempre andam juntas. Poucos sabem, mas Graciliano Ramos, além de escritor, foi também prefeito. O ano era 1928 e a cidade, Palmeira dos Índios, encrustava-se no interior de Alagoas – pobre de tão seca, como a maioria das cidades do agreste nordestino. Brilhante como romancista, Graciliano foi um prefeito modesto nas realizações. Não porque lhe faltasse o atino das ideias ou dos projetos, mas porque os recursos escasseavam como a água ao sertanejo, tornando a vida política da pequena cidade seca como ao sertão que a desidratava.
Como o orçamento era limitado, foi nos costumes e nas práticas políticas onde inovou. Deu fim à corrupção e ao clientelismo. Extinguiu favores aos que deles não precisavam e pôs termo às extorsões que afligiam aos matutos. Criou um Código de Posturas e deitou a multar infratores, como se com isso pudesse lhes impor civilidade. Prudente, adiou a construção do cemitério, afinal governava para os vivos. Fez uma estrada, empedrou algumas ruas. Construiu escolas, sem romper com a mediocridade da educação. Contrariou interesses, cumpriu a lei. Criou inimigos. Mais poeta do que político, renunciou ao seu mandato dois anos após ser eleito.
A Palmeira dos Índios de Graciliano não se distancia muito das pequenas cidades brasileiras do interior. Pauperizadas por uma distribuição injusta dos recursos, os municípios brasileiros estão à mingua neste começo de 2015 – um paradoxo diante da enorme carga tributária do País. Cerca de 36% de tudo que é produzido no Brasil é abocanhado pelos impostos, o que totaliza cerca de R$ 1,8 trilhão por ano (ou R$ 3,4 milhões por minuto!). Mas a “derrama”, no entanto, não fica nos cofres locais: 57% vai para Brasília – de onde se produzem os mensalões e petrolões –, 25% para os Estados, e os 18% restantes para as prefeituras. O dinheiro vai, mas não volta – e as cidades, principalmente as pequenas, ficam ao deus-dará.
No Mato Grosso do Sul, dos 79 municípios que compõem o Estado, 65 têm menos do que 30 mil habitantes. Destes, 40 têm população inferior a 15 mil; outros 10 municípios têm cerca de 5 mil pessoas cada. Sem uma base econômica forte – muitos deles dependendo de uma pecuária extensiva, quase extrativa –, os prefeitos são levados a ficar de pires na mão à espera de um aceno do governo estadual ou de convênios com os ministérios federais. À moda de Graciliano, a maioria não pode sonhar com grandes projetos: recapeiam ruas, pintam escolas, celebram datas, batizam crianças, comemoram pagar o salário dos servidores em dia – uma letargia típica da caatinga em pleno cerrado.
Rediscutir o pacto federativo, dando maior autonomia financeira às prefeituras, é uma demanda antiga desde a redemocratização do País. Afinal, quando os problemas surgem, é do gestor local que a população cobra respostas – mais do que do governador, do ministro ou do presidente. Para fazer o dinheiro ir até quem precisa, muitos deputados desviam-se da função de legisladores para se tornarem “buscadores de recursos” nas capitais, facilitando a corrupção ou, no mínimo, o fisiologismo. O poder exagerado do cofre presidencial tornou o Brasil uma federação manca, capenga, onde a eleição das prioridades vem de cima para baixo.
Enquanto a chuva não cai na caatinga e faz encher o açude, esverdear o pasto e engordar o rebanho, o bom prefeito, como Graciliano, não depende apenas da reza: aperta os cintos, corta o supérfluo e segue em frente. E há muito o que se fazer nesse sentido na gestão pública. Acabar com o compadrio nas nomeações, com a influência exagerada da política na definição dos projetos; estabelecer metas, remunerando por desempenho; valorizar o bom servidor e afastar o ruim; dar foco no resultado, mais do que no cumprimento de processos e rotinas internas que só satisfazem a burocracia. Só isso e teríamos em curso uma revolução...
A literatura, como denúncia da realidade, foi a resposta de Graciliano à aridez de um sertão que tornava tantas vidas secas. Deu ao mundo o testemunho do atraso, da fome e da exploração social que ganham força quando o céu rigoroso e a mão mesquinha não permitem novos caminhos. A modernidade vergonhosa de Palmeira dos Índios – não só no agreste nordestino, mas nos rincões de MS –, martela a consciência para que se possa fazer chover onde é preciso. Afinal a seca é um fenômeno humano, mais do que divino. O agreste não é onde não chove, mas onde o homem não deixa nascer.
