Todo brasileiro está sentindo os impactos do ajuste fiscal observado nos últimos meses, alta de impostos, corte de benefícios sociais, elevação de combustíveis, alta de energia, crédito mais caro e corte de gastos importantes como da educação. O objetivo deste plano é realizar uma correção de rumos e equilibrar as contas públicas. Porém, essas medidas se tornam muito dolorosas quando a sociedade observa o cenário político recente (em várias esferas), caracterizado, muitas vezes, por falta de planejamento, ingerências, escanados de desvios e má gestão.
Infelizmente, dada a dinâmica do capitalismo global contemporâneo, deixar o País sem credibilidade e consentir que a situação se agrave, com a possibilidade de perder o grau de investimento, por exemplo, traria sacrifícios elevadíssimos para a economia brasileira. Desse modo, implementar um ajuste faz sentido econômico. Assumindo que deva ser realizado um ajuste fiscal (provavelmente uma situação do tipo second best), a próxima pergunta seria, como fazer esse ajuste? Reduzir gastos governamentais? Taxar quais camadas da sociedade?
Portanto, pode-se optar por soluções que impactam mais ou menos a parcela mais pobre da sociedade. Infelizmente, as medidas que veem sendo tomadas afetam de modo muito mais relevante os mais pobres do que os que têm uma condição maior para arcar com esse custo. Isso ocorre, pois as elevações no transporte público e energia, por exemplo, impactam percentualmente de forma mais incisiva a renda familiar dos mais pobres. Segundo dados recentes da Pesquisa de Orçamento Familiar do IBGE, os gastos com transporte público e energia consomem 7% e 3,5% da renda dos mais pobres e 4,5% e 3% dos que ganham um pouco mais, respectivamente. Alguns estudos apontam para um impacto negativo duas vezes maior, na renda disponível das famílias que ganham até 10 salários mínimos, se comparado com as que ganham até 40 salários mínimos.
Obviamente seria preferível que as contas públicas tivessem caminhado em equilíbrio e não chegássemos à necessidade de fazer um arrocho fiscal. Todavia, considerando essa necessidade atual, uma possibilidade poderia ser a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, por exemplo, que está previsto na Constituição de 1988 e até hoje não foi implementado na prática. Uma sugestão seria taxar fortunas acima de setenta milhões de reais, como alguns países já utilizam.
