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Gilberto Robalinho da Silva: Justificativa estranha

Gilberto Robalinho da Silva é Procurador de Justiça

Redação

09/03/2015 - 00h00

No ano passado, inconformado com a péssima qualidade dos serviços prestados pelas empresas que executam obras de “tapa buraco” nas vias de Campo Grande, escrevi artigo intitulado “Serviço Público Ineficiente”, sustentando que “Na Capital do estado de Mato Grosso do Sul, asseguro, com tristeza, que a qualidade e a eficiência dos serviços públicos são precárias”.

Recentemente, desenvolvendo um excelente trabalho “investigativo” e informativo, o Correio do Estado retomou a veiculação de matérias acerca da péssima qualidade do serviço público, notadamente, na área de pavimento asfáltico. 

Dentre as inúmeras matérias, destaco a intitulada “Empreiteira é flagrada tapando ‘buracos fantasmas’ na Capital” (edição de 29.2.2015), em que se destacou que “Os buracos fantasmas voltaram a assombrar as ruas de Campo Grande, e passaram a ser vistos em várias vias da cidade. Até mesmo na Duque de Caxias, avenida inaugurada há menos de quatros anos, com um custo de R$ 13,9 milhões, e que já está repleta de remendos, mesmo em locais em que não havia buracos”.

Em menos de um mês – numa eficiência sem precedentes –, em matéria provavelmente paga com recurso público obtido com o recolhimento de tributos pelos cidadãos, o município de Campo Grande publicou no próprio Correio do Estado (edição de 24.2.2015, pág. 3), “Informe Publicitário” sob o título “Laudos técnicos confirmam que serviço era necessário: ‘buraco fantasma’ não existiu”.

Segundo o informe ,“Dois laudos técnicos confirmam que a operação tapa buracos realizada na rua Jornalista Marcos Fernando Hugo Rodrigues, na frente de um condomínio, era mesmo necessária para corrigir fissuras no asfalto. As constatações técnicas desfazem a versão de “buraco fantasma” divulgada amplamente em janeiro com base em gravações feitas pelo porteiro do condomínio”.
Independente de quem tenha arcado com o custo da matéria, causa estranheza e estupefação  o fato de o Município, a despeito de ser o principal interessado em fiscalizar o serviço e fazer cessar a malversação do dinheiro público, vir a público defender os serviços de péssima qualidade executados pelas empresas contratadas.

Quando escrevi o artigo, afirmei que, “Pessoalmente, ao trafegar pela via pública, tenho presenciado a realização desse serviço pela(s) empresa(s) contratada(s) pela municipalidade e constatado que, via de regra, o reparo é realizado em diâmetro muito maior ao do buraco, independente da verificação do craqueamento da área do entorno, sem executar a camada de base (nos buracos de maior profundidade), pois é recomendável que a espessura final da operação não fique com espessura superior a 5 cm, sem fazer o recorte adequado para melhor adaptação do material a ser empregado, de modo a evitar nova operação de tapa buracos próxima ao local da intervenção etc., isto é, sem os cuidados especiais na execução”.

Simplesmente despeja-se o material de ligação (emulsão asfáltica), joga-se a massa asfáltica (Pré-Misturado a Frio – PMF) e “nivela-se” com um veículo de pequeno porte ou rolo compactador, sem qualquer preocupação com a qualidade, deixando o pavimento com um visual horrível (parecido a colcha de retalhos) e inúmeras ondulações (o que provoca trepidações e ruídos nos automotores)”.
É fato público e notório que o método utilizado é inadequado.

Se “A Prefeitura de Campo Grande é a maior interessada na realização dos serviços de forma tecnicamente correta...”, por qual razão defende os serviços de péssima qualidade executados pelas empresas contratadas?

A justificativa soa estranha.

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