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J. Bandeira: "Impeachment? Sim. Renúncia"

Economista e Bacharel em Direito

Redação

14/04/2015 - 00h00

Roída pela corrupção, pela ineficiência e pelo uso político, a Petrobrás agoniza. É a empresa mais endividada do mundo. Quanto? US$ 360 bilhões. A roubalheira é tão elevada e abrangente que a Agência Moody’s, ainda, até agora, aguarda os Balanços do 3º e 4º trimestre/14. Se a Petrobrás não for capaz de apresentar seu balanço auditado até o fim de maio/14, corre o mais elevado rico de PERDA DO GRAU DO INVESTIMENTO, isto é, aproximará o Brasil do rebaixamento da NOTA DE CRÉDITO.

Dada a toda essa instabilidade, levou a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, a manter o bloqueio dos bens do ex-presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli e dos ex-dirigentes da estatal, Renato Duque e Nestor Cerveró. Esse bloqueio foi determinado pelo Tribunal de Contas da União em 2014, para garantir um eventual ressarcimento aos cofres públicos, caso eles venham a ser culpados pelo prejuízo de US$ 792 milhões, que pode ter ocorrido na compra da refinaria de Passadena, Texas, Estados Unidos.

Agora, vamos aos fatos, que levarão a presidente Dilma ao impeachment? Gregos e troianos sabem que a roubalheira toda na estatal, teve o seu início no governo Lula. Nesse governo,  Dilma ocupava a chefia da Casa Civil e, ao mesmo tempo, presidia o Conselho de Administração da Petrobrás. Qual foi, então, de boa, ou má-fé, o comprometimento de seu ato criminoso e intempestivo, que abalou financeiramente a Petrobrás?

Dilma não brincava em serviço. E, assim, aprovou um dossiê fagulhoso do afilhado do Senador Delcídio do Amaral (PT-MS), engenheiro Cerveró, AUTORIZANDO no dia 03/02/06, a compra de 50% das ações da empresa ASTRA OIL, localizada em Passadena, no Texas, pelo valor de US$ 360 milhões. Leitor (a), vamos enfrentar a fagulha? Se em 2005 a empresa belga pagou pelos 100% das ações, a cifra de US$ 119,85 milhões, como então, 1 (um) ano depois, Dilma autorizou a compra de apenas 50% das ações, por US$ 360 milhões? Sobre essa transação, o jornal Correio do Estado (25/03/15), avalia o prejuízo da Petrobrás na compra total da citada refinaria, em US$ 792 milhões.

Por conta da delação premiada, Alberto Yousseff, sem tergiversar, afirmou que a presidente Dilma, tinha plena ciência das maracutaias na Petrobrás. Há, ainda o envolvimento do ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, preso no Rio de Janeiro e que em delação, disse ter recebido pelas mãos do lobista Fernando Soares (Fernando Baiano), que está preso e é réu em uma das ações da Operação Lava-Jato, R$ 4,2 milhões a título de suborno para não “atrapalhar” a decisão de Dilma, na compra de refinaria de Passadena.

Ora, leitor (a), bastava a Dilma revestir-se do mais elevado interesse nacional e com a imprescindível cautela, antes de autorizar a compra da refinaria, PROPOR UMA ANÁLISE TÉCNICA, cujo exame, sem dúvida, fluiriam as objeções à aprovação da compra e, desse modo, evitar-se-ia o prejuízo de US$ 792 milhões na referida aquisição. Então, indagar-se-á. Dilma cometeu ou não cometeu “crime de responsabilidade”? Cometeu sim.

Especialistas consultados, como: Ives Gandra Martins, Carlos Velloso, Carlos Ayres Britto e Miguel Reale júnior, afirmam que basta 2 terços das Câmara dos Deputados acreditem que há indícios de que a presidente tenha cometido “crime de responsabilidade”, o que pode ocorrer até sem a intenção. Assim, finalizam os citados constitucionalistas: “A presidente Dilma, pode ser acusada por, simplesmente, ter se omitido em coibir e apurar crimes em sua administração e, mesmo sem ser alvo em processo na Justiça”.

Indubitavelmente, a situação política da presidente é de total desconforto. O escritório americano “Labaton Sucharow”, em ação contra a estatal, incluiu-a na ação. No site AVAAZ, as adesões que pedem o imediato impeachment da Dilma, ultrapassa a 2 milhões de assinaturas. O articulista de Brasília, Elízio Nilo Caliman, vociferou: “Dilma tem duas opções para se livrar do abacaxi que cultivou na própria horta: a renúncia ou o impeachment”.

Agora, vem o Senador Romário, eleito com 4,6 milhões de votos, membro da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, a declarar: “Nunca pensei que um dia me tornaria Senador. Achava que política era lugar de ladrão e sacanagem. E eu acertei”.

 

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