Os estudiosos atribuem a inspiração da “Lei de Murphy” ao capitão engenheiro da Força Aérea dos Estados Unidos da América, Ed Murphy, que desenvolveu pesquisa sobre os impactos violentos em acidentes de aviação.
Dizem que, inconformado com o mau funcionamento de uma correia de polia, devido a um erro primário de ajuste, e referindo-se a um subalterno, teria dito: “Se houver uma maneira de fazer a coisa errada, ele faz”.
Transportando para a nossa realidade, notadamente, os últimos acontecimentos sobre a “Operação Lava Jato”, penso que, se a situação está ruim, poderá piorar ainda mais.
Todos aqueles que militam na área jurídica e acompanharam o noticiário acerca da nomeação de um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal, pela presidente da República, sabem que reinou na Corte Superior uma certa indignação pela demora e, principalmente, apreensão em torno do perfil do futuro julgador.
Segundo noticiado, os políticos figurantes da lista apresentada pelo Ministério Público Federal que, após longos anos de investigação, porventura, sejam denunciados formalmente perante a Corte Suprema, serão julgados pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, até pouco tempo desfalcada de um integrante.
É fato público a preocupação dos ministros com a demora da Comandante-Mor da Nação em indicar o jurista “de notável saber jurídico e reputação ilibada”, conforme preceitua o artigo 101 da Constituição Federal, até porque, em virtude de disposição regimental, a 2ª Turma está preventa para o julgamento dos políticos envolvidos na corrupção na Petrobras, na medida em que o pedido de instauração de inquérito policial foi distribuído ao ministro Teori Albino Zavascki, atual relator.
Tanto é verdade esse pensamento dominante que a imprensa nacional tem explorado o fato. O Correio do Estado, edição de 11 de março de 2015, inclusive, trouxe matéria intitulada “Acordo quer impedir novo ministro de julgar Lava Jato”, informando que “Uma articulação anunciada por ministros do Supremo Tribunal Federal quer impedir que o novo magistrado a ser nomeado pela presidente Dilma Rousseff julgue os processos da Operação Lava Jato. A quinta vaga na 2ª Turma, que cuida dos 25 inquéritos sobre desvios de verbas na Petrobras está aberta há oito meses. Em tese, a presidente e os senadores, que sabatinam os candidatos, poderiam levar ao STF um ministro que atuasse de acordo com seus interesses. Mas, ontem, os ministros Gilmar Mendes, Celso de Melo e Teori Zavascki acertaram de pedir a um colega da 1ª Turma que assumisse”.
Pois bem. No dia 10.3.2015, o ministro José Antônio Dias Toffoli protocolizou o Ofício nº 005/2015-GMDT, dirigido ao presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, manifestando o interesse em compor a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, transferência consumada com celeridade impressionante.
É de domínio público que o ministro Dias Toffoli teve ligações muito fortes com integrantes do Partido dos Trabalhadores, tendo sido guindado para a assessoria jurídica da Casa Civil, a convite do próprio amigo José Dirceu, e, posteriormente, assumiu a Advocacia-Geral da União do governo petista, obtendo, assim, o passaporte para a Suprema Corte Brasileira, pelas mãos do então presidente Lula.
O leitor deve se recordar que, por ocasião do julgamento do “Mensalão”, surgiram notícias acerca da falta de isenção de Sua Excelência o ministro para participar do processo. Recordo-me, inclusive, de matéria intitulada “Participação do ministro Dias Toffoli no julgamento do Mensalão do PT é um atentado contra a democracia”.
Agora, como noticiado na revista Veja, “Depois de oito meses de hesitação, a presidente Dilma Rousseff indicou na semana passada o advogado...” e professor universitário Luiz Edson Fachin para a vaga deixada por Joaquim Barbosa. Conforme a revista, “A imponente fachada acadêmica de Fachin esconde uma militância tão abertamente esquerdista que assustou até o ex-presidente Lula, quando ele se recusou a indicar o jurista para o Supremo. Fachin foi colaborador da Associação Brasileira de Reforma Agrária, entidade que, na década de 80, teve como conselheiro o líder do MST João Pedro Stédile. Nas eleições de 2010, Fachin apareceu na propaganda eleitoral do PT apresentando-se como porta-voz de juristas ‘que tomaram lado’ – no caso em favor da candidata Dilma Rousseff. A formação acadêmica impecável e a reputação de legalista de Fachin conflitam com a prática política heterodoxa e o alinhamento partidário automático com o PT”.
Ao escrever este artigo, lembrei-me da seguinte frase do escritor Márcio Kuhne: “Três coisas falam por nós: nosso comportamento, nossos amigos e nossas citações”.
É o império da Lei de Murphy. Se algo está ruim, sempre pode piorar.
