Artigos e Opinião

OPINIÃO

Rodrigo Pimentel: "Cortando a própria carne"

Advogado e secretário de Governo da Capital

Redação

11/05/2015 - 00h00

O querer, o poder fazer e o fazer são desejos que se repetem como modo contínuo. É natural na vida e se constitui num dos  tripés para se alcançar objetivos. Na administração pública não poderia ser diferente, pois o gestor, ao retribuir a responsabilidade a ele dada pela população, tem de querer, poder fazer para efetivamente fazer o melhor. Em artigo anterior, quando tratamos do primeiro ano de intenso trabalho do prefeito Gilmar Olarte, afirmamos que o possível estava sendo exercido (o querer), o necessário em curso (o fazer) e há o esforço no sentido de superar as impossibilidades (para poder fazer muito mais).

Assim tem sido e com responsabilidade. Campo Grande é uma Capital que merece receber serviços que correspondam às suas necessidades, decorrentes do seu desenvolvimento. Há de se pensar em macroações para atender esta e as futuras gerações. Gestor não é aquele que constrói castelos de areia visando arrancar aplausos,  pensando apenas no imediatismo.

O prefeito Gilmar Olarte, ao assumir o cargo, encontrou um quadro administrativo caótico. No decorrer dos meses, outros fatores negativos surgiram - como a queda na arrecadação e a crise econômica nacional, para citar alguns - causando impacto na gestão. Medidas de austeridade foram e estão sendo tomadas, inclusive de ‘’cortar a própria carne’’.

A prefeitura não é a Casa da Moeda, não fabrica dinheiro; muito menos o gestor, mesmo que quisesse, pode gastar o dinheiro do contribuinte a bel-prazer, pois leis existem para impor limites.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é uma delas. A cada quatro meses, a Câmara Municipal obrigatoriamente promove audiência pública para que tome conhecimento de como está o erário.

O Poder Legislativo, portanto, exerce seu papel também de fiscalizador - não apenas no dia a dia -, mas nestes prazos estabelecidos pela lei quando recebe relatórios, enfim, um Raio-X de como foi tratado o dinheiro do contribuinte. Os poderes são harmônicos, porém independentes e, assim, a prefeitura se coloca e sempre se colocou à disposição dos vereadores para explicações, conforme preconiza a LRF. Nada é feito às escondidas.

Os vereadores, como homens sérios e representantes do povo, acompanham o trabalho da administração, que disponibiliza todas as informações quando a ela solicitadas. O Legislativo, portanto, por meio das audiências públicas, dos convites, das convocações, tem pleno conhecimento da situação de tudo que se refere à administração municipal. Sabe que nada é ‘’escondido sob o tapete’’, para se usar uma expressão mais simplista.

A democracia é excelente por isso. Pois permite, por exemplo, que o administrador seja cobrado e a este é assegurado o direito de expor as razões em resposta às cobranças. Há oposição, o contraditório, debate, diálogo, respeito.

Num momento de extremas  dificuldades econômicas, como as  que o País, os Estados e os Municípios estão enfrentando, é mais do que nunca o momento de fazer valer essa democracia. É o momento da união de esforços: sem oposição raivosa, mas no campo de ideias; no contraditório, para evitar que uma ‘’verdade’’ seja única em prejuízos de muitos; no debate, para juntos encontrarmos caminhos; no diálogo, para que adversários não se transformem em inimigos. Tudo isso coroado com o respeito.

O pacifista Mahatma Gandhi, em célebre frase, disse que: “Primeiro eles te ignoram, depois riem de você, depois brigam, e então você vence”.

A administração Gilmar Olarte está vencendo as dificuldades, superando empecilhos e levando Campo Grande ao caminho da vitória na superação da crise. As medidas vêm sendo anunciadas e divulgadas pela imprensa. São medidas duras, porém necessárias. Os problemas herdados agravaram-se em função da conjuntura atual.

O efeito dominó da crise econômica nacional é uma realidade. Mas a diferença na administração Gilmar Olarte é que a palavra esmorecer inexiste e sobressai a responsabilidade no querer, no poder fazer e efetivamente executar.

De maneira segura, como a população tem acompanhado, queremos, podemos fazer e estamos fazendo, sem construir castelos de areia - voltamos a repetir - e de maneira transparente, como o Legislativo bem o sabe. 

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