Sob pressão dos médicos, a Prefeitura de Campo Grande cedeu e vai pagar as gratificações que tinham sido suspensas por meio de decretos, com a justificativa de crise financeira. Certamente, as medidas drásticas tiveram de ser revistas para que a população não acabasse ainda mais prejudicada com a greve dos médicos. Mesmo diante da necessidade de recuar para evitar o colapso no setor, a administração municipal precisa estar atenta para que os problemas econômicos enfrentados não se agravem ainda mais. Ainda neste mês, houve o alerta porque a folha de pagamento extrapolou o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. As consequências são graves porque o Município pode ficar impedido de realizar operações de crédito e assinar novos convênios. Por mais que tenha ocorrido essa flexibilidade, é preciso que a prefeitura tenha rigor para combater as possíveis irregularidades, até para não entrar contradição com as informações prestadas durante o período da paralisação.
Em coletiva à imprensa no dia 6 de maio, por exemplo, a prefeitura revelou holerites de até R$ 43 mil, preservando a identidade dos médicos. É indispensável, portanto, maior controle sobre os plantões, para que a carga horária de cada médico seja coerente com o que é possível. Além disso, a pressão para apresentar reivindicações jamais pode se sobrepor aos direitos dos pacientes. Antes mesmo do anúncio oficial da greve, profissionais já tinham reduzido os horários de atendimento nas unidades de saúde, fazendo com que moradores ficassem esperando durante horas por uma simples consulta.Também é preciso apurar o excesso de licenças médicas solicitadas para os profissionais da área e a possível relação com os cortes promovidos pela gestão municipal. Com a falta justificada, o servidor manteria o pagamento sem cortes. Entretanto, tal prática seria totalmente ilegal e, diante das constatações feitas pela prefeitura, é preciso investigar os casos.
Há ainda outras pressões que permanecem contra a prefeitura. Também no setor da saúde, o apelo por verbas parte da Santa Casa de Campo Grande. São novas ameaças e haja dinheiro para tentar evitar outros problemas. A administração repassou R$ 4,3 milhões, mas a direção do hospital esperava R$ 8,1 milhões. Novamente, a atual gestão municipal aparece como “única culpada” pelos atrasos nos pagamentos nos funcionários. Neste caso, porém, era preciso ponderar antes da formalização do acordo. Depois de muito briga na Justiça para tentar desvincular-se da intervenção do poder público, a Santa Casa voltou às mãos da Associação Beneficente e, agora, não dá contar de atender a demanda. A prefeitura, certamente, precisa contribuir com o maior hospital do Estado, mas corre risco de ter suas finanças ainda mais comprometidas se arcar sozinha com mais essa responsabilidade.
Diante de tantos alertas sobre o colapso financeiro do Município, fica a incerteza sobre o comprometimento e quando medidas efetivas de cortes serão adotadas. Por enquanto, os recuos e tratativas de repasses parecem não estar em consonância com a gravidade financeira alardeada. É preciso cautela para evitar males piores.
