O desaquecimento da economia brasileira resulta em queda de arrecadação nos Estados e municípios e já ameaça o salário dos servidores
Os servidores municipais de Campo Grande, que, desde a década de 1990, não sabiam mais o que era receber seus salários depois do dia 1º de cada mês, neste ano de 2015, terão de se acostumar com a nova rotina de ver o pagamento em suas contas bancárias até mesmo depois de cinco dias do início do mês, como acontecerá agora em junho, e deverá se repetir pelo menos até dezembro, conforme as pessimistas previsões dos técnicos da prefeitura.
As causas principais destes atrasos no pagamento dos salários são muitas, mas todas elas estão ligadas aos atos de governantes de todas as esferas, sobretudo a federal, que permitiu que uma crise econômica se instalasse no País neste ano.
Mais próxima do problema, e responsável direta pelo pagamento de seus servidores, a prefeitura também tem sua parcela de culpa. Enfrenta há quase um ano grave crise financeira e, desde então, faz malabarismos todo fim de mês para honrar os salários dentro dos limites legais. Ocorre que o prefeito Gilmar Olarte e sua equipe de secretários falam quase que diariamente em cortes de gastos e demissões de funcionários, discurso que se repete desde agosto do ano passado, mas do qual, na prática, pouco se veem resultados. A julgar pelas dificuldades que só aumentam, estas medidas parecem não atingir objetivo de aliviar o caixa.
A queda de receita não é só um problema de planejamento do primeiro escalão da prefeitura da Capital. Há uma outra vilã ainda maior, causadora da penúria em que se encontra o município: a presidente Dilma Rousseff e sua política econômica. A crise que tomou conta do País depois das eleições de outubro do ano passado, demonstrada pela enxurrada de números negativos divulgados desde então, reflete-se diretamente no caixa da prefeitura, que depende do aquecimento da economia para arrecadar seus impostos, cujo fato gerador são os serviços prestados (ISS) e o mercado imobiliário (impostos sobre Transação de Bens Imóveis - ITBI e Predial e Territorial Urbano - IPTU), setores diretamente ligados ao bom desempenho econômico, e duramente afetados pelo cenário negativo.
Como se não bastasse o desaquecimento da economia, a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios e o corte de verbas do governo federal pioram ainda mais a saúde das finanças da prefeitura da Capital. Atrasos em repasses de obras de infraestrutura ajudam a travar a construção civil, o maior do setor de transformação, que contribuiu de forma incisiva no fechamento de quase 10 mil vagas de trabalho neste primeiro quadrimestre, conforme indicam os dados do Ministério do Trabalho.
Um terceiro fator que tem contribuído para a falta de dinheiro no município é a perda de espaço da Capital, na divisão com os outras cidades do Estado, dos recursos arrecadados por meio do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual que também enfrenta queda de receita, reflexo, assim como nos impostos municipais, do desaquecimento da economia.
Em meio ao cenário pessimista desenhado para este ano de 2015, de aperto nas contas no setor público e, por consequência, na iniciativa privada, será necessário bom senso para reverter este cenário de crise, pois, infelizmente, não há máquina para imprimir dinheiro nos governos estaduais e municipais.
