No Brasil, cobra-se muito da população, que não obtém o retorno que merece e que paga muito alto por ele. É retrato do equívoco da política econômica do País
Observar com atenção os intrincados números do cupom fiscal de qualquer compra é exercício interessante para se entender o quanto o peso dos impostos está presente na vida do brasileiro. Do que ganha em um ano, o trabalhador destina o equivalente a cinco meses deste período somente para pagar impostos. Na edição de hoje do Correio do Estado, tem-se exemplo claro de como os tributos impactam diretamente no bolso do consumidor: com os últimos reajustes, a carga tributária da conta de energia elétrica aumentou 57,09%. A bandeira tarifária e tributos representam 35% da fatura. O destino do montante milionário é a grande incógnita para os cidadãos, que veem, cada vez mais, sucessivos escândalos envolvendo desvio de verba e corte de gastos e, cada vez menos, planos de investimentos em áreas de importância, como saneamento e segurança pública.
Para se ter uma ideia do volume arrecadado no Brasil, a carga tributária corresponde, em média, a 35% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja: os cofres públicos recebem valor equivalente a mais de um terço do que o País produz. Este ano, segundo o Impostômetro, ferramenta criada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário e a Associação Comercial de São Paulo, o brasileiro pagou mais de R$ 889 bilhões em impostos. A metodologia leva em conta os valores arrecadados em impostos, taxas e contribuições. No caso da energia elétrica em Mato Grosso do Sul, foram quatro meses de altas consecutivas: em janeiro, teve início o sistema de bandeira tarifária; em fevereiro, com aplicação a partir de março, elevação média de 23,4% na tarifa, decorrente da revisão extraordinária; em março, foram redefinidos os índices das bandeiras tarifárias, com a vermelha - que indica aumento no consumo - passando de R$ 3,00 para R$ 5,00 a cada 100 kWh consumidos; e, em abril, o reajuste anual, 3,2% a mais, em média, no grupo residencial.
Na teoria, o volume arrecadado é utilizado diretamente pelo governo federal e parte considerável retorna aos estados e municípios para aplicações regionalizadas. O dinheiro deveria ser aplicado em programas de geração de emprego e renda e de inclusão social, como plano de reforma agrária, crédito rural, saneamento e reurbanização de áreas degradadas, além de construção e recuperação de estradas, investimento em infraestrutura, segurança pública, meio ambiente, cultura, estímulo à pesquisa.
Isso, na teoria. Porque, na prática, o que se vê é a ingerência administrativa desses recursos e altos índices de corrupção, que desviam milhões em verbas públicas. Pelo quinto ano consecutivo, o Brasil foi o pior entre 30 países com as maiores cargas tributárias do mundo. O índice de retorno e bem-estar à sociedade é pior que da Argentina, da Grécia e do Uruguai. Com mesmo volume de carga de impostos, países como Alemanha e Islândia têm situação mais confortável, pois há melhor aplicação dos recursos em benefícios.
No Brasil, cobra-se muito da população, que não obtém o retorno que merece e que paga muito alto por ele. É retrato do equívoco da política econômica do País, que mantém sistema tributário que emperra o desenvolvimento.
