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Editorial deste domingo: "Os presentes de grego da União"

Editorial deste domingo: "Os presentes de grego da União"

Redação

21/06/2015 - 00h00

Na Capital, os presentes de grego estão por toda parte, na forma de Unidades de Pronto Atendimento e de creches.

A crise econômica que o Brasil enfrenta desde o ano passado expôs problema que era esperado por muitos: a falta de recursos para manutenção das obras que o governo federal constrói para os municípios. Verdadeiros presentes de grego.

Em Campo Grande, os presentes de grego estão por toda parte, seja na forma de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Centros de Educação Infantil (Ceinfs) ou áreas de lazer, que estão prontos para serem inaugurados, porém, não são ativados simplesmente porque não há recursos em caixa para manutenção.

O caso mais recente envolve dois Ceinfs, todos em plenas condições de receber 120 crianças cada um, mas que estão fechados porque, para funcionar, cada unidade demanda a contratação de 88 servidores públicos, em uma época de baixa arrecadação, justamente por causa do desaquecimento dos setores de serviços prestados ao cidadão e de comércio de imóveis, os principais geradores dos tributos municipais (ISS, IPTU e ITBI).

Para piorar o cenário, com a receita de impostos cada vez menor, a Prefeitura de Campo Grande enfrenta dificuldade para se enquadrar nos limites de gastos com a folha de pagamento, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e se esforça, há quase um ano, para reduzir o total de servidores em cargos comissionados.

Todos os Ceinfs que aguardam inauguração são presentes de grego do governo federal, que tem facilidade para investir em torno de R$ 3 milhões por unidade. O problema é que essas estruturas demandam um aumento de gastos por parte do município, o qual arca com a contratação de professores e manutenção, cujos gastos são substancialmente maiores que o da construção.

Há, ainda, outros nove Ceinfs em construção e mais oito com obras paralisadas. Se a prefeitura da Capital acelerasse a entrega de todas essas creches, precisaria contratar, aproximadamente, 2,4 mil profissionais. Isso certamente ajudaria a quebrar o caixa da prefeitura, a qual enfrenta uma greve de professores, que reivindicam 13,01% de reajuste – o que a administração municipal alega não ter condições financeiras de conceder. 

O mesmo ocorre com as Unidades de Pronto Atendimento. Há outras três UPAs em Campo Grande praticamente prontas, também esperando inauguração. O problema, nestes casos, é o mesmo dos Ceinfs. Se há dificuldade de contratar e de pagar o salário dos médicos das unidades já existentes, criar mais gastos com a ativação desses novos centros de saúde não é prudente no momento, apesar da demanda crescente por atendimento médico na cidade, certamente um dos maiores gargalos da administração pública municipal.

Por fim, o problema mais recente da falta de recursos para manter a máquina do município está em algumas áreas de lazer. Caso do Parque Ayrton Senna, no Bairro Aero Rancho, construído pelo governo do Estado e entregue à prefeitura, posteriormente. Agora, o local que recebia diariamente milhares de pessoas da região mais populosa da cidade está com as portas fechadas, porque não há recursos suficientes para as reformas que o Corpo de Bombeiros aponta como necessárias para a segurança dos usuários do local.

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