A retração na economia ainda não acabou. O governo federal apostou as fichas no ajuste fiscal, mas o tiro pode sair pela culatra
A busca pelo equilíbrio financeiro é incessante nas administrações públicas do País. As prefeituras estão cortando gastos de todos os lados, para equalizar valor arrecadado e custeio. Por enquanto, segundo a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), a conta fecha, mas à beira do abismo. Isso porque a queda nos repasses federais vai piorar e, em médio prazo, as gestões terão que fazer novas reduções para não entrarem em colapso. No caso de Campo Grande, o cenário ainda tem a pendência da greve dos professores, que exigem porcentual de reajuste que está fora das condições do caixa municipal.
O contingenciamento é a palavra de ordem. A queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do valor arrecadado com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já causa impacto negativo nas prefeituras em Mato Grosso do Sul. A reorganização das contas ainda passa pela difícil equação dos reajustes dados aos servidores em maio. As prefeituras no Estado concederam aumento e, com isso, chegaram ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Outro agravante é a manutenção de ações federais, que exigem desembolso municipal. É o caso do Programa de Saúde da Família (PSF), em que o gasto por equipe é de R$ 50 mil, mas o governo federal ajuda com R$ 10 mil. O endividamento vira uma bola de neve sem fim.
A saída é a demissão de comissionados, redução de gratificações e horas extras, bem como corte nos investimentos. O efeito cascata de todas as ações é inevitável. Aumento do desemprego gera retração no comércio – que impacta diretamente no ISS – e crescimento no número de inadimplentes. Como a economia fica estagnada, a arrecadação dos tributos despenca. Em maio, o FPM teve queda de R$ 1 milhão. O governo estadual divulgou que, de janeiro a maio deste ano, foram R$ 500 milhões a menos em ICMS, e o pior setor foi o da construção civil, com queda de 65% na participação nos tributos.
A retração na economia ainda não acabou. O governo federal apostou as fichas no ajuste fiscal, mas o tiro pode sair pela culatra. No mesmo período em que anunciou as medidas, a gestão petista impôs aumento da energia, que acarreta em queda na produção industrial. Repassar o custo ao consumidor é um risco, pois o poder de compra cai drasticamente. O mercado internacional vê com desconfiança o que acontece no País e não se arrisca a investir. A administração da presidente da República, Dilma Rousseff, está ficando isolada, visto que até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está “pulando do barco” e a responsabilizando pela crise econômica.
O cenário para 2015 é de estagnação e vai além das possibilidades das administrações municipais e estaduais. O pior ainda está por vir, e o jeito é se segurar como se pode. Os servidores em greve, como é o caso dos professores em Campo Grande, estão lutando contra a maré. É hora de a categoria fazer análise de consciência. A paralisação prejudica centenas de estudantes e, até agora, mostrou-se infrutífera. A prefeitura está no limite e retirou a proposta de reajuste de 8,5%, pois vai precisar contratar profissionais extras para reposição de aulas. A bola de neve, infelizmente, ainda está ganhando força para a descida sem precedentes que ainda está por vir.
