As águas do Oceano Pacífico, profundas e misteriosas, controlam à distância o humor das chuvas que derramam sobre o Mato Grosso do Sul. Quando se aquecem ou se resfriam, sujeitas ao El Niño ou a La Niña, promovem dilúvios ou estiagens que obrigam o agricultor a olhar aos céus temendo castigo. Nesta zona de transição entre o clima tropical e subtropical em que o Estado se encontra, os arroubos temperamentais do clima limitam a expansão da fronteira agrícola.
O céu sempre ditou o que se faz na terra. Não é por outro motivo que, dos 35,7 milhões de hectares que formam o território do Estado, apenas 3,5 milhões sejam destinados à agricultura, enquanto 20 milhões são pastagens para a pecuária bovina. A ocupação e o uso do solo dependem do regime pluviométrico: enquanto no Mato Grosso, por exemplo, a agricultura prospera naturalmente – já que a chuva cai no momento e na quantidade corretas –, em grande parte do Estado o risco climático é considerável, segurando o crescimento da renda e da produção dos municípios do interior.
Diante deste quadro, uma das formas para se assegurar a expansão da agricultura em MS é apostar no aumento da irrigação nas lavouras. Como uma “Mesopotâmia”, cercado pelos rios Paraná e Paraguai, o Estado dispõe de 15 bacias hidrográficas, mas pouco destes recursos hídricos são aproveitados. Segundo dados da Embrapa, a irrigação por pivô central atinge apenas 25 mil hectares em MS contra 366 mil em Minas Gerais, 210 mil em Goiás, 192 mil na Bahia, 168 mil em São Paulo e 67 mil em Mato Grosso. Aproveitamos, em resumo, apenas 0,07% do território do Estado para este tipo de irrigação – uma vergonha em termos de política pública.
Vários fatores concorrem para que tenhamos este resultado. O primeiro deles, certamente, é a ausência um plano diretor para a irrigação que dê foco nas bacias hidrográficas mais promissoras e a falta de leis de incentivo que confiram caráter estratégico ao setor. Estas, por sua vez, precisam enfrentar de vez o debate e reduzir as agruras dos processos de licenciamento ambiental: burocráticos, dispendiosos, restritivos ao extremo e, sobretudo, lentos, proporcionam (com o perdão da ironia) “rios de dinheiro” as consultorias especializadas, sem necessariamente proteger melhor o meio ambiente.
O segundo aspecto é a desoneração dos tributos incidentes sobre os equipamentos de irrigação e na energia elétrica. Enquanto a indústria paga 0% de ICMS sobre a aquisição de bens de capital e em muitos de seus insumos em MS, a agricultura de alta produtividade não tem o mesmo tratamento. A vantagem desta medida é que ela teria um impacto fiscal quase nulo, já que a irrigação é incipiente no Estado. Por fim, é necessário um arcabouço legal que permita ao governo estadual subsidiar a construção da infraestrutura das redes e das subestações de distribuição de energia até os projetos de irrigação.
As forças da natureza, intempestivas, muitas vezes fornecem ao homem obstáculos e dificuldades no curso de seu desenvolvimento. Sua fúria, no entanto, sempre pode ser transmutada em generosidade quando se aposta no trabalho e na tecnologia, independente da incerteza das nuvens ou do céu que nos protege. A irrigação é a agenda futura da agricultura de MS, que precisa reorientar suas políticas públicas de incentivo. As águas oceânicas, que de longe nos vigiam, podem ser domadas em nosso favor.
