O que se vê é que, entre a operação deflagrada e a primeira ação contundente do MPE, passaram-se quase três semanas
A Operação Lama Asfáltica foi deflagrada pela Polícia Federal no dia 9 de julho. Desde então, o escândalo é tema de conversas e debates nas redes sociais, com acompanhamento diário da população do que é, hoje, um dos maiores escândalos em Mato Grosso do Sul. Ontem, o procurador-geral do Ministério Público Estadual, Humberto Brites, que até então não havia se manifestado sobre o caso, informou que fará reunião com o Ministério Público Federal para discutir o que é atribuição do MPE e, a partir daí, iniciar a investigação.
Em entrevista, ontem, ao Correio do Estado, Brites disse que o MPE não tem bola de cristal e que as pessoas precisam fazer denúncias e “não levar mercadoria estragada para casa”. O argumento até é válido, pois a participação ativa da sociedade mostra o interesse e o zelo pelo bem público. Porém, não se pode jogar essa responsabilidade somente para a população. Neste mesmo espaço, no último fim de semana, foi relatada a importância de ação incisiva e ágil e a fiscalização dos Ministérios Públicos. No caso da Operação Lama Asfáltica, o MPE recomendou que a Prefeitura de Campo Grande suspendesse os contratos com João Amorim e João Baird, empresários investigados pela Polícia Federal. Sem entrar no mérito da recomendação – que pode ser questionado pela inviabilidade de se suspender serviços essenciais prestados –, o que se vê é que, entre a operação deflagrada e a primeira ação contundente do MPE, passaram-se quase três semanas.
Neste caso, não seria necessária denúncia da população ou ter a bola de cristal. A operação da Polícia Federal está sendo amplamente divulgada diariamente, com relatos de escutas telefônicas, que, segundo a investigação, evidenciam esquema de superfaturamento de contratos e obras. O MPE não precisa ser provocado; juridicamente, existe o termo “agir de ofício”, em que o Ministério Público toma a iniciativa por conta de fato notório. A Lama Asfáltica foi centrada nos contratos com verba federal, fechados com governo estadual; se as mesmas empresas têm contratos, há anos, com administração municipal, era de se esperar uma ponta de dúvida dos agentes fiscalizadores se as possíveis irregularidades também não estavam sendo cometidas em dimensões semelhantes.
Mesmo antes da operação, a intensa e constante participação de seleto grupo de empreiteiros em obras dos governos estadual e municipal era de conhecimento geral e foi tema de várias reportagens feitas pelo Correio do Estado. As estradas sob responsabilidade das empresas investigadas estão esfarelando a olhos vistos.
Agora que finalmente o MPE resolveu entrar na apuração, espera-se ação pragmática e dinâmica. É preciso, claro, cuidado na avaliação dos dados para que não se cometam injustiças, mas esperam-se celeridade e resultado nas investigações, antes que a lama se derreta.
