Se o poder público enfrenta dificuldade para concluir as investigações em andamento, sobre o Aquário do Pantanal, fica difícil acreditar que terá como finalizar a obra
Para evitar que o Aquário do Pantanal transforme-se em mais um elefante branco, é necessário mais que auditorias que começam e não terminam. Atualmente, existem pelo menos duas comissões em andamento, para analisar contratos e o estágio da obra.
Na quinta-feira (24), a empreiteira Egelte, vencedora da licitação para construir o empreendimento, em 2011, revelou ter recebido R$ 69 milhões dos aproximadamente R$ 122 milhões gastos pelo poder público, na edificação da obra até agora. Se considerados os aditivos, o contrato para a construção do prédio principal do Aquário soma em torno de R$ 127 milhões. Ou seja, há somente R$ 5 milhões (valor aproximado) disponíveis para as empreiteiras fazerem a parte delas.
A Egelte deixou o canteiro de obras do Aquário do Pantanal no início de 2014, substituída pela Proteco, empresa que, teoricamente, foi subcontratada para concluir a obra. Envolvida diretamente na Operação Lama Asfáltica da Polícia Federal, a Proteco deixou o canteiro do empreendimento depois que o governo do Estado atendeu à recomendação dos ministérios públicos Estadual e Federal para suspender os contratos com a empreiteira, do empresário João Amorim, até o desfecho da investigação da PF.
Desde então, a administração estadual insiste para que a Egelte, detentora do contrato, reassuma a obra. A solução proposta pela empreiteira vencedora da licitação, contudo, é nada menos que uma nova auditoria, que seria complementar às duas comissões que analisam a obra, instaladas pelo governo do Estado e pela Assembleia Legislativa, respectivamente.
A Egelte quer a garantia de que terá recursos suficientes para concluir o Aquário do Pantanal. Em poucas palavras, a empreiteira quer saber o que falta e quanto custará para que o Aquário do Pantanal fique pronto de vez.
Uma nova auditoria no empreendimento, como deseja a Egelte, é desnecessária no momento, pois desde janeiro o governo do Estado audita a construção do Aquário e, até agora, não chegou a nenhuma conclusão objetiva. Tampouco a Assembleia Legislativa terminou sua investigação, cuja comissão alega falta de informações para fechar o relatório.
O Tribunal de Contas do Estado também não se tem manifestado sobre a situação do contrato envolvendo o Aquário do Pantanal. O órgão tem, por dever de ofício, a obrigação de analisar contratos e acompanhar andamento de obras.
Para solucionar o problema envolvendo o Aquário do Pantanal, é necessário mais objetividade por parte das autoridades. Se o poder público enfrenta dificuldade para concluir as investigações em andamento, ato que depende exclusivamente dos gestores envolvidos, fica difícil acreditar que terá força suficiente para finalizar a obra, ação mais difícil, que também depende das empreiteiras envolvidas.
