Artigos e Opinião

OPINIÃO

Raiane Gomes e Vanessa Lourenço: "A infeliz realidade da convulsão migratória"

Acadêmica de Direito da UFMS e Professora de Direto da UFMS

Redação

03/10/2015 - 00h00
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Qual o preço que os indivíduos estão dispostos a pagar para ter uma vida digna? O valor é a própria vida? Estes questionamentos têm tomado grande repercussão nas mídias em decorrência da crise migratória, que tem aumentado a quantidade de mortes de migrantes ao tentarem realizar uma passagem arriscada para um “lugar melhor”. 

Assim, os problemas que afetam refugiados desde primórdios da história da humanidade até a atualidade são, hoje, questões discutidas em praticamente todo o mundo, em especial o caso daqueles que, fugindo de guerras e de situações de falta, buscam regiões europeias. A busca de oferta de melhores condições de vida e da garantia de suprimentos básicos (como moradia, alimentação e educação), estimulada pela esperança de um futuro diferente e, consequentemente, uma mudança circunstancial, tem sido o alicerce que encoraja os indivíduos sem auxílio de sua própria nação a migrar. O país de origem não possui instrumentos ou infraestrutura para proporcionar uma vida digna, visto que o ambiente está marcado pela miséria, devastação, ausência de ajuda – e eles buscam “refúgio” no país de destino, na expectativa de uma vida confortável. Ao chegarem ao “outro lado” da fronteira – o que lhes dá a condição de refugiados, deslocando o sentido primeiro, positivo, bíblico, da palavra “refúgio” –, o que se lhes oferece tem sido, no entanto, alto risco de morte. 

Vale ressaltar que a designação “refugiados” já vem carregada de conotações negativas de vulnerabilidade e dependência (e outras), o que desencadeia (ou deveria desencadear) preocupações estatais, no sentido de como lidar com pessoas nessa situação e prestar-lhes serviços assistenciais.

Definem-se como “refugiados” indivíduos que saíram do país de origem e seguem em direção a outras regiões que lhes possam ofertar o mínimo de segurança, apoio ou amparo em momentos e condições específicos.

As grandes discussões são: Qual a maneira mais eficaz de acolher esses indivíduos? E seus direitos fundamentais? Como os países que recebem os refugiados devem ou deveriam agir com essa situação? Ajudá-los ou rejeitá-los?

Essas dúvidas têm sido o ponto-chave para os chefes de Estado e para a sociedade, pois o medo dos efeitos da liberação da entrada dos refugiados faz que os Estados ignorem essa crise e descumpram tanto suas leis internas quanto as externas, fixadas em tratados e protocolos internacionais. O que se tem visto é o não cumprimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 

A partir desses dados, pergunta-se: Onde está o senso humanitário dos seres humanos? E o sentimento de acolhimento? Que motivo os leva a não pensar no próximo?

É desconfortável, agonizante, intolerante e egoísta esse modo de agir. Os refugiados buscam aquilo de que todos os indivíduos necessitam: ajuda ou algum auxílio para se manterem vivos. Neste momento e em conformidade com as declarações dadas pelos detentores de poder, vê-se a ausência de solidariedade (quiçá de alteridade) e o fechar de olhos, ouvidos e portas para uma situação tão preocupante.

Enquanto não há solução para essa crise, muitos indivíduos, na tentativa de chegar à Europa e aguardar uma aceitação de asilo no país em que pretendem permanecer, estão morrendo. Somente neste ano, estima-se que pelo menos 2.600 pessoas morreram tentando chegar à Europa pelo mar, segundo dados da OIM (Organização Internacional para as Migrações).

Em suma, a humanidade tem passado por um momento de clamor pela paz, pela vida e, sobretudo, por solidariedade, contudo as práticas sociais têm mostrado indivíduos mais preocupados com a concretização do seu próprio bem-estar, ignorando o naufrágio da humanidade que ocorre sob seus olhos a cada instante.

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