É comum presenciarmos políticos de todos os matizes tentando conceituar “política”. Certa vez, ouvi de um cidadão que “política” é a arte de enganar o povo. Com muita tristeza constato que essa definição é a mais apropriada, é a mais verdadeira.
Durante a campanha eleitoral de 2010, nenhum político ou candidato a cargo eletivo ousou exumar o assunto relativo à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a famigerada CPMF. Pelo contrário, a maioria esmagadora dos candidatos pregou a redução da carga tributária.
Todavia, imediatamente após a consagração da candidata do Partido dos Trabalhadores Dilma Rousseff, a presidente eleita do Brasil fez ressurgir das cinzas esse tributo. Em entrevista pós-eleição, disse que não tomaria a iniciativa de encaminhar ao Congresso Nacional proposta de recriação da Contribuição Provisória (ou permanente) sobre Movimentação Financeira ou equivalente.
Contudo, a simples lembrança da CPMF pela “mãe do PAC” foi suficiente para os atuais governadores e os futuros chefes do Poder Executivo tornarem públicos os seus desejos, num claro indicativo de que existe uma orquestração arranjada.
A presidenta eleita falava que não tomaria a iniciativa de encaminhar projeto de lei disciplinando a matéria, mas, nos bastidores, incentivava os seus asseclas a movimentar a “base de apoio” para que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira volte a integrar o ordenamento jurídico da nação.
Era só mais uma enganação. Esses políticos profissionais na arte de ludibriar o povo querem, sim, o retorno dessa contribuição ou até mesmo a criação da Contribuição Social para a Saúde - CSS. Indago: qual o administrador que dispensa mais dinheiro para desviar em proveito próprio ou alheio?
Sim. Porque a história recente do País mostra que a criação da “CPMF” não trouxe qualquer benefício à área de saúde no Brasil, como a sua extinção não alterou em nada o setor da saúde. Lamentavelmente, continua o mesmo descalabro, o mesmo caos, a mesma roubalheira, o mesmo desrespeito ao cidadão.
O leitor deve se lembrar o esforço hercúleo feito pelo Chefe do Executivo para recriar a CPMF, batizada de CSS. Em 2007/2008, o governo central utilizou de todos os recursos possíveis e imagináveis para ressuscitar a CPMF, chegando até a chantagear os deputados federais e senadores.
O “Correio do Estado” publicou matéria em 28 de novembro de 2007, intitulada “Para garantir CPMF, Planalto ameaça não dar reajuste salarial”, noticiando que “O governo recorreu ontem a um arsenal mais pesado de ameaças caso a prorrogação da CPMF não seja aprovada pelo Senado.
De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o Planalto decidiu operar para suspender no Congresso a votação do Orçamento da União para 2008 e adiar o anúncio da nova política industrial e o envio da proposta de reforma tributária para o Parlamento, além de não conceder nenhum reajuste salarial para o funcionalismo público”. Uma vergonha.
O mesmo jornal, edição de 15.10.2015, divulgou matéria intitulada “Sem CPMF, há risco para seguro-desemprego e abono salarial, diz Levy”, noticiando que “Sem o retorno da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), cujo projeto já foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional, há risco para programas importantes de proteção ao trabalhador, como o seguro-desemprego e o abono salarial, afirmou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, durante audiência pública no plenário da Câmara dos Deputados”.
Recentemente, a senhora Dilma Rousseff tem defendido a CPMF como a mais importante receita para tirar o Brasil do lamaçal.
Por essas e outras, concluo: não só os governadores, mas, principalmente, a presidente eleita desejam a recriação da CPMF sim. Ela apenas estava enganando o cidadão e, no futuro, alegará que foram os governadores, deputados e senadores que recriaram a contribuição. Nesse quesito, ela terá maioria na Câmara dos Deputados e no Senado da República.
Cabe a nós contribuintes ficarmos alerta e vigilantes.
