O anúncio dos primeiros Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, em Palmas – TO, me fez sonhar mais uma vez. Sonhar com um mundo de paz, em que as diferenças sejam respeitadas, e os direitos das pessoas garantidos.
Infelizmente, em nosso Estado, os ânimos estão cada vez mais acirrados. A insegurança jurídica continua gerando conflitos entre produtores rurais e comunidades indígenas. Recentemente foi aberta, na Assembleia Legislativa, uma CPI, visando investigar se o Conselho Indigenista Missionário – Cimi – não seria responsável por instigar os índios no sentido de uma retomada de terras que consideram suas. Poucos dias de pois, foi aprovada outra CPI, chamada do Genocídio, para apurar “ação/omissão do Estado de MS nos casos de violência praticados contra os povos indígenas no período de 2000 a 2015”. O teor das discussões e manifestações até agora divulgadas mostra bem o clima subjacente às CPIs. No fundo, ambas são iniciativas extremas diante da inércia do Poder Público, sobretudo federal, em resolver uma pendência constitucional que já se arrasta por décadas.
Tenho entabulado conversas com vários segmentos da sociedade sobre essa problemática: meus irmãos bispos, deputados, Ministério Público, produtores rurais de diversas procedências, movimentos sociais e sindicais com a presença de representantes indígenas ou indigenistas, autoridades em nível estadual e federal... O que percebo é uma revolta crescente, uma paciência já nos limites, particularmente entre índios e produtores rurais, todos ansiando por uma solução que nunca chega.
No dia 07 de outubro, foi realizado um Ato Ecumênico na Assembleia Legislativa, com a presença de representantes de várias Igrejas Cristãs e de outros organismos ecumênicos de diálogo e de serviço, movimentos sociais e sindicais e centenas de índios de várias partes do Estado. Na ocasião, foram ventiladas expressões, a meu ver, desastrosas, como: “a carne e a soja do Mato Grosso do Sul estão manchadas com o sangue de crianças indígenas”. Foi anunciado, com base nesse slogan, um boicote à produção pecuária e agrícola do Estado, que já contaria com o apoio de alguns organismos internacionais. É importante dizer que esta não é uma iniciativa da Igreja Católica, nem representa a posição dos bispos do Regional Oeste 1 da CNBB, que abrange todo o MS.
Alguns especialistas questionam o sucesso de um tal boicote. Pontuam que sua força será apenas política. Mesmo assim, a iniciativa, parece-me, só vem lançar mais lenha na fogueira. Em primeiro lugar, porque ela é injusta. São centenas de produtores rurais no Estado que nada têm a ver com os conflitos, já que sequer moram ou trabalham em áreas marcadas pela presença indígena. E conheço vários que, mesmo sofrendo a incerteza jurídica, que persiste por inércia do Poder Público, nunca apelaram para a violência, procurando resolver a questão pela via jurídica. Outros até já me disseram que estão dispostos a entregarem suas terras, pedindo apenas a indenização a que têm direito, já que não são invasores. Por outro lado, é inegável a situação de penúria, insegurança e insalubridade em que vivem centenas de índios em várias regiões do Estado, com consequências graves na vida desses povos, num flagrante desrespeito a seus direitos.
Certamente, existem líderes católicos que aderem a esse boicote, mas o fazem em nome próprio, ou de algum organismo que possam representar, mas não falam em nome da Igreja Católica em MS.
Investigações, seja da parte do Ministério Público, da Polícia Federal ou outros órgãos de inteligência são muito bem-vindas. Que sejam apuradas as responsabilidades pelas violências e pelo desrespeito às leis, venham de onde vierem. No entanto, repito o que sempre tenho declarado: o verdadeiro culpado não se encontra entre os missionários do CIMI, ou na Igreja Católica. A culpa também não está entre os índios, nem entre os produtores rurais. Quem está na raiz de todas essas décadas de violência e de desrespeito pelos direitos básicos da pessoa humana é o Poder Público, particularmente o Federal, único competente na matéria. O descumprimento da Constituição por mais de 30 anos provocou um verdadeiro conflito de direitos, não só em MS mas também em várias outras unidades da Federação, e um crescente descrédito no poder público.
Os Jogos Mundiais de Palmas, repito, me fazem sonhar mais uma vez. É possível, ou melhor é imperativo fazer algo de concreto para que a paz, o respeito pelos direitos e pela justiça sejam assegurados a todos. É urgente que as negociações sejam retomadas, com o envolvimento de todas as partes interessadas. E que Mato Grosso do Sul nunca deixe de ser uma “Terra de Deus, Terra de Irmãos” (Campanha da Fraternidade, 1986).
